A Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente está capacitando técnicos dos órgãos de meio ambiente federais, estaduais e do Distrito Federal para trabalhar com o Sistema de Licenciamento Ambiental. Iniciados em abril, os cursos serão realizados até o mês de outubro no Centro de Treinamento do Ibama, em Brasília, sendo divididos em três módulos: Metodologia para Avaliação de Impacto Ambiental; Estudo e Análise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos e Avaliação de Sistemas Hídricos (Avaliação Ambiental Integrada de Bacia).
O curso tem por objetivo estruturar mudanças que permitam que o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) atinja um novo patamar a partir da sistematização de critérios e procedimentos operacionais e administrativos para a concessão das licenças. O SLA é um conjunto de procedimentos e mecanismos que garantem uma ação prévia de controle ambiental para a implantação de atividades produtivas efetivas ou potencialmente poluidoras. Foi concebido para garantir a implementação de medidas que evitem a degradação ambiental, compatibilizando o empreendimento com a preservação do meio ambiente.
Cronograma dos cursos:
Metodologia para Avaliação de Impacto Ambiental
Turma 1 - 24 a 28 de abril;
Turma 2 - 8 a 12 de maio;
Turma 3 - 22 a 26 de maio.
Estudo de Análise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos
Turma 1 - 24 a 28 de julho;
Turma 2 - 7 a 11 de agosto;
Turma 3 - 21 a 25 de agosto
Avaliação de Sistemas Hídricos (Avaliação Ambiental Integrada de Bacia)
Turma 1 - 11 a 15 de setembro;
Turma 2 - 25 a 29 de setembro;
Turma 3 - 16 a 20 de outubro.
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