Marluza Mattos
Fortalecer o Incra. Intensificar o processo de ordenamento territorial. Implementar um programa especial de fortalecimento da agricultura familiar. Essas são algumas das recomendações que constam no estudo Brasil - Avaliação e Planejamento Integrados no Contexto do Plano Amazônia Sustentável: O setor soja na área de influência da rodovia BR 163, que desenha o cenário do desenvolvimento da soja na região.
Feito pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Universidade de Brasília, a partir da metodologia desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o estudo serve de base para as discussões de uma oficina realizada nesta quinta-feira (20), em Brasília, que reúne representantes de órgãos governamentais, de agências de desenvolvimento, do setor privado, da sociedade civil e de instituições acadêmicas.
O evento promovido pelo ministério tem o objetivo de analisar as recomendações feitas para reduzir a grilagem, a ocupação territorial desordenada e o desmatamento na região. O cultivo da soja é considerado elemento importante no avanço do desmatamento na área da BR-163. Com o estudo, será possível aprimorar o planejamento do Plano BR-163 Sustentável, desenvolvido por 14 ministérios para conter a expansão do destruição das florestas desencadeado, principalmente, depois do anúncio de asfaltamento da rodovia.
O estudo recomenda o uso dos dados disponíveis no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados da Amazônia Legal, que será finalizado até junho, no processo de ordenamento territorial, a promoção de um programa de emancipação econômica e social dos Projetos de Assentamento do Incra e o aperfeiçoamento do controle sobre as áreas já abertas para a produção de grãos na região. A fiscalização e o controle do uso de produtos agroquímicos e a implantação do Serviço Florestal Brasileiro em Santarém, Itaituba e Novo Progresso, municípios estratégicamente localizados na área de influência da rodovia, também aparecem no estudo.
Para os autores da pesquisa, deve haver mais investimentos na produção de conhecimento e tecnologia voltados para agregar valor aos produtos agroflorestais, pecuários e pesqueiros, assim como é necessário o mapeamento das áreas críticas de pobreza para o desenvolvimento de programas específicos.
Outra sugestão constitui na adaptação das informações consolidadas no estudo num banco de dados que pode ser mantido pela Casa Civil ou Ministério do Planejamento e abastecido pelos demais ministérios e governos estaduais envolvidos.
Diagnóstico da área da BR-163
A BR-163 é considerada importante para facilitar o transporte da produção do norte do Mato Grosso para o Porto de Santarém, garantindo a exportação principalmente para os países do hemisfério norte. A área de influência da rodovia coincide com uma importante área de expansão da fronteira da soja. É ali que estão instaladas indústrias que processam o grão em óleo ou farelo para a exportação.
No norte do Mato Grosso, onde o cultivo se manifesta com mais força, são registrados os maiores níveis absolutos de desmatamento da região. No estado do Pará a produção de soja é consideravelmente menor, assim como as taxas de desflorestamento. Porém a pressão do cultivo do grão sobre a floresta amazônica é preocupante. Estudos feitos no local demonstram que a soja, as pastagens, a grilagem e a extração madereira ilegal fazem parte do mesmo processo. A soja ocupa áreas antes destinadas à pastagens e os criadores de gado partem para o norte, instalando-se em áreas de floresta virgem.
Soja no Brasil
O cultivo da soja, grão que faz parte da cadeia produtiva de inúmeros produtos de origem animal e vegetal, foi o que mais cresceu nos últimos 20 anos no Brasil. A expansão do grão no país se deu a partir da região sul, a principal produtora na década de 1990. Aos poucos, a produção se deslocou para o nordeste, onde a área cultivada de soja cresceu 370% entre 1990 e 2004, para o centro-oeste, onde foi registrado aumento de 225% no mesmo período, e sudeste, local em que a área cultivada aumentou 85%.
Um dos principais responsáveis pelo desempenho do centro-oeste foi o Mato Grosso, estado que nos últimos cinco anos se destacou como o principal produtor de soja no país. Os ganhos registrados com o cultivo do grão no Cerrado e o desenvolvimento de variedades adaptadas às condições climáticas da Amazônia atraíram a atenção dos produtores de soja para a região. É no centro-oeste que estão instaladas unidades de armazenamento de grãos de grandes empresas multinacionais.
Além da chegada de grandes grupos econômicos, a migração de agricultures do sul do país, o aporte de recursos para a região e outros fatores ligados ao avanço da fronteira agrícola no Mato Grosso aceleraram o processo de ocupação do território. Somente na década de 90 foram criados 50 municípios no estado.
Soja no mundo
A demanda por soja vem aumentando nos últimos anos. Isso se deve a inúmeros fatores da economia mundial. Os consumidores europeus, por exemplo, passaram a optar por produtos feitos com o grão como fonte de proteína, em substituição aos produtos de origem animal, em função do surto da vaca-louca. O desenvolvimento econômico da China elevou o consumo de carne suína e de frango, aumentando a procura de soja para a produção de ração. E os Estados Unidos registraram uma queda da produção do grão em 2003.
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