Dez mil famílias de baixa renda de Salvador poderão ganhar uma geladeira nova, que gaste menos energia elétrica do que a que possuem hoje. E, melhor, sem pagar nada. Além de consumir mais energia, os modelos mais velhos possuem como refrigerante um gás que destrói a camada de ozônio. E o gás das geladeiras substituídas não será liberado para a atmosfera, mas passará por um processo de renovação e será reutilizado no mercado de manutenção de outros aparelhos antigos.
Esse é o resultado de uma parceria que o Ministério do Meio Ambiente e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) formalizam na segunda-feira (10), no Hotel Blue Tree Towers, em Brasília, às 10h. O termo de cooperação também será firmado com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco (Celpe), que se responsabilizará pela substituição de 1.200 geladeiras no estado.
Os recursos necessários para essa troca serão garantidos pelo Fundo de Eficiência Energética, instituído a partir da lei 9.991, que obriga as empresas distribuidoras de energia a destinarem 0,5% de suas receitas à ações voltadas para o uso eficiente da energia elétrica. As famílias vão ganhar geladeiras com hidrocarboneto (HC), como refrigerante, e não o clorofluorcarboneto (CFC) usado nos aparelhos mais antigos. O CFC é um dos principais responsáveis pela destruição da camada de ozônio. Ele contribui para o aquecimento global. Sua decomposição é difícil e pode durar até 150 anos.
Ao ministério coube a tarefa de viabilizar o recolhimento das 200g de CFC contidas em cada uma das geladeiras velhas. Com isso, o governo brasileiro avança no cumprimento do Protocolo de Montreal e da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima, evitando a liberação da substância para a atmosfera e promovendo manejo correto dos resíduos. Para isso, o ministério deverá fornecer máquinas de coleta do gás importadas e treinar, em convênio com o Senai, 6 mil refrigeiristas para a tarefa.
O CFC, depois de retirado da geladeira velha, será enviado para a Frigelar, em São Paulo, uma central de regeneração do gás montada com recursos do Fundo Multilateral do Protocolo sob a coordenação do ministério. O gás volta ao mercado, depois de retiradas as impurezas (óleo, água), para a manutenção de aparelhos velhos. Estima-se que será possível regenerar 2 toneladas do CFC. O governo federal deverá ainda recolher a espuma, que também contém gás, usada no isolamento térmico das geladeiras velhas e, até que seja decidido qual o melhor destino dessa espuma no âmbito do Protocolo, ela será armazenada em galpões.
A escolha das famílias que receberão a geladeira nova, com certificado do Programa de Conservação de Energia Elétrica (Procel), será feita por meio de sorteio entre aquelas que estiverem cadastradas no Bolsa Família. Dados da Coelba revelam que na Bahia a troca da geladeira velha deve representar uma economia de R$ 10,00 na conta de luz da família, acarretando no aumento da renda mensal, o que dá um caráter social ao Projeto de Doação de Geladeiras Eficientes em Comunidades de Baixa Renda.
Diversas companhias estaduais estão interessadas no projeto. As Centrais Elétricas do Pará (Celpa) são um exemplo. Elas planejam trocar 3 mil geladeiras no estado, em parceria com o governo federal. O termo de cooperação que será firmado entre o ministério e a Coelba também prevê o recolhimento de CFC nas eventuais trocas de aparelhos de grande porte para condicionamento de ar.
O projeto está sendo enquadrado entre os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Estabelecidos no Protocolo de Quioto, esses mecanismos permitem a redução das emissões de gás de efeito estufa de maneira economicamente viável.
O uso dos MDL no desenvolvimento sustentável pode gerar recursos para a empresa que poderão ser investidos, no caso da Coelba e da Celpe, na compra de mais refrigeradores eficientes.
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