Gisele Teixeira
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa nesta terça-feira (04), às 16h, da instalação da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). Formada por sete ministérios e diversas entidades da sociedade civil e acadêmica, a comissão auxiliará na elaboração e implementação de políticas públicas para o bioma segundo informações do coordenador do Núcleo Cerrado no MMA, Mauro Pires. A solenidade ocorrerá no auditório Freitas Nobre, no anexo IX da Câmara dos Deputados.
Pires destaca que a Conacer, que terá 27 membros, será um instrumento importante para que outras pastas do governo incluam ações de conservação e uso sustentável do Cerrado em suas agendas. "Os fundos constitucionais, por exemplo, muitas vezes acabam estimulando projetos para o bioma sem levar em conta a variável ambiental. Esse cenário necessita ser modificado", diz.
A comissão também poderá auxiliar na tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 155/95, que modifica o parágrafo 4° do art. 225 da Constituição Federal, reconhecendo o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional. Atualmente, se enquadram neste status de reconhecimento o Pantanal, Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Serra do Mar. O ato de instalação será uma forma de esclarecer os parlamentares sobre a importância da matéria, que tramita há 11 anos. O texto está na Comissão Especial do Cerrado, criada há dois anos na Câmara dos Deputados, mas emperrada pela bancada ruralista. A primeira reunião da Conacer será nesta quarta-feira, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, localizado em uma grande área do Brasil Central. Com cerca de 2 milhões de km², se estende em área contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins.
O bioma é formado por uma grande variedade de ambientes, que abrigam enorme diversidade de plantas e animais, muitos dos quais endêmicos da região. Estima-se que na região existam mais de 10 mil espécies vegetais, uma grande variedade de vertebrados terrestres e aquáticos e um elevado número de invertebrados. Espécies ameaçadas como a onça-pintada, o tatu-canastra, o lobo-guará, a águia-cinzenta e o cachorro-do-mato-vinagre, entre muitas outras, ainda têm populações significativas no Cerrado. Além disso, o bioma funciona como uma grande "caixa d'água" da América do Sul, abrigando nascentes e cursos de água que escoam para as bacias dos rios Amazonas, Tocantins, Parnaíba, São Francisco, Paraná e Paraguai.
Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem dele, incluindo etnias indígenas e comunidades quilombolas, que fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Essas comunidades exploram os recursos naturais do bioma e detêm um conhecimento tradicional da biodiversidade.
Apesar do seu tamanho e importância, o Cerrado é um dos ambientes mais ameaçados do mundo. Pesquisadores apontam que dos 204 milhões de hectares originais, cerca de 55% já foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes estão bastante alteradas, podendo não mais servir aos propósitos de conservação da biodiversidade.
Redes Sociais