Gisele Teixeira
Ao final das duas semanas em que delegados de 188 países se reuniram em Curitiba para a 8ª Conferência das Partes (COP-8) da Convenção sobre Diversidade Biolóica (CDB), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez uma avaliação positiva do encontro. "Saímos com 30 decisões, todas elas substanciais. Mesmo nas áreas onde houve mais dificuldade de negociação, conseguimos dar um passo à frente", disse nesta sexta-feira (31).
Entre os avanços está a definição do ano de 2010 como prazo máximo para criação de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios gerados a partir do uso de recursos genéticos. A adoção de um texto base de negociação também deve ser confirmada ainda nessa sexta-feira, durante a plenária final do evento. "Conseguimos uma proposta de consenso, com uma data limite e com o reconhecimento de que a não-existência desse regime é um prejuízo para implementação das metas da CDB", acrescentou a ministra.
Outros progressos efetivos ocorridos na COP-8 foram a entrada em discussão das Tecnologias de Restrição do Uso Genético (Gurts, ou terminator, OGMs de geração de sementes estéreis) e a preparação, para discussão em 2008, do tema do plantio de árvores geneticamente modificadas, que eram demandas urgentes de ambientalistas e movimentos sociais.
Com a presença recorde de 122 ministros da área ambiental, o encontro do Segmento Ministerial também foi considerado um êxito em termos de participação e bastante inovador em seu formato. Houve, ainda, considerável aumento da presença do setor privado.
Entre os compromissos firmados pelo Brasil durante a COP-8 destacam-se o lançamento do Plano de Combate ao Desmatamento da Mata Atlântica, a assinatura da portaria que cria o Grupo de Trabalho do Pampa e a adesão do país à iniciativa global de espécies invasoras, entre outras. Durante o Dia Brasil, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, foram realizadas seis mesas-redondas sobre diversos temas ligados à preservação e uso sustentável da biodiversidade, com a participação de 350 pessoas. O MMA também aproveitou a ocasião para lançar 33 novas publicações.
Segundo Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da CDB, a reunião no Brasil foi histórica, com a participação de cerca de quatro mil delegados, cobertura de imprensa de 400 jornalistas do mundo inteiro e 200 eventos paralelos. A próxima COP será realizada na Alemanha, em 2008. Até lá, Iraque e Timor Leste devem se juntar aos signatários da Convenção. Dos países membros da Organização das Nações Unidas, ficará de fora apenas Estados Unidos.
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