Meio Ambiente

Gisele Teixeira

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), executado pelo Ministério do Meio Ambiente, recebeu a doação de US$ 1 milhão de O Boticário. O anúncio oficial foi feito nesta terça-feira (28), em Curitiba, pelo presidente da empresa, Miguel Krigsner. É o primeiro aporte nacional e o primeiro investimento privado ao ARPA, que tem como meta proteger 50 milhões de hectares na Amazônia. "Abrimos com chave de ouro a temporada de doações ao projeto", resumiu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante entrevista coletiva.

Marina Silva destacou que o "gesto" de O Boticário é tão importante quanto o dinheiro a ser investido e pode servir de estímulo e exemplo para outras empresas do setor privado. "Quem deve cuidar da nossa casa somos nós", acrescentou Krigsner, lembrando que a Fundação Boticário financia mais de mil projetos nesta área. O anúncio da doação foi feito durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), que termina nesta sexta-feira (31), e recebeu o aval do presidente da CDB, Ahmed Djoghlaf . "A participação do setor privado verde é bom para os negócios e para a natureza", enfatizou.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, informou que o ARPA é considerado hoje "o projeto mais ambicioso em Unidades de Conservação (UCs) no mundo inteiro", tanto pela sua área, como pelo volume de recursos, cerca de US$ 395 milhões em dez anos. Atualmente, o governo brasileiro, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF, por meio do Banco Mundial), o banco de alemão KfW, e o WWF-Brasil já investem US$ 89 milhões. O programa busca novos parceiros para chegar aos US$ 395 milhões orçados.

O dinheiro doado pelo Boticário irá compor o fundo fiduciário de capitalização permanente, que hoje possui US$ 10 milhões em caixa e cujos rendimentos são aplicados na manutenção em longo prazo das UCs. Serão repassados US$ 200 mil por ano, em um prazo de cinco anos. Para cada contribuição privada, o GEF investe a mesma quantia. "Isso quer dizer que conseguimos mais US$ 2 milhões para a iniciativa", comemorou a ministra Marina Silva. A previsão é que o fundo chegue a US$ 240 milhões até 2010.

De acordo com Capobianco, o fundo é um mecanismo inovador que resolverá, a longo prazo, o principal dilema das UCs: sua manutenção. O dinheiro doado pelo Boticário, segundo cálculos do Funbio, possibilitaria a manutenção de uma UC de 650 mil hectares pelo resto da vida.

A meta do ARPA é proteger uma área equivalente ao território da Espanha ou a duas vezes o estado de São Paulo, no prazo de 10 anos, com a criação e implementação de UCs de proteção integral e uso sustentável, e a consolidação de UCs de proteção integral. No total, serão 37,5 milhões de hectares de novas UCs, sendo que já foram criados 17,5 milhões de hectares, uma área três vezes maior que a Costa Rica, país conhecido internacionalmente por seus parques e reservas.

As áreas prioritárias para conservação são definidas com base nas informações científicas geradas pelo Mapa de Áreas Prioritárias para a Biodiversidade, de um Painel Científico de Aconselhamento, e pela cooperação técnica com parceiros como WWF-Brasil e GTZ. A meta da primeira fase, de criação de 9 milhões de hectares de UCs de proteção integral até 2007 já foi atingida.

Uma das inovações do ARPA é sua forma de administração, segundo informou o coordenador do projeto, Ronaldo Weigand. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) administra, diretamente, o dinheiro que recebe dos doadores. Esse arranjo garante agilidade, flexibilidade, segurança e continuidade no fluxo de recursos. "O programa, por exemplo, fica livre de contingenciamento de verbas e da descontinuidade em sua execução, o que se configura uma vantagem na atração de investidores", explicou.

Metas do ARPA

Até 2007 - Criar 18 milhões de hectares de novas áreas protegidas de uso sustentável e de proteção integral. Consolidar 7 milhões de hectares de áreas protegidas de proteção integral já existentes na Amazônia.

Até 2009 - Criar mais 19,5 milhões de hectares de novos parques, reservas biológicas e estações ecológicas. Consolidar mais 20,5 milhões de hectares de áreas protegidas já declaradas.

Até 2012 - Atingir um total de 50 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia.