Marluza Mattos
As resoluções da II Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), de dezembro de 2005, foram entregues no início da tarde deste sábado (25) à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Elas definem diretrizes para a política ambiental. Aproximadamente 62% das resoluções tomadas na I Conferência, em 2003, já estão em processo de implantação, segundo Marina Silva. "Essa é uma demonstração de que é possível pensar o meio ambiente de forma horizontal, com a participação de todos", afirmou.
Há três anos, 60 mil pessoas participaram da CNMA. No ano passado, foram 86 mil pessoas. Já a última conferência infanto-juvenil contou com a participação de 20 milhões de jovens e adolescentes. O coordenador da CNMA, Pedro Ivo Batista, explica que esse é um instrumento importante para integrar os diferentes setores da sociedade nas políticas de meio ambiente.
Uma das determinações de 2003 estabelecia que o sistema de unidades de conservação (UCs) deveria ser ampliado. Nos últimos três anos, o governo aumentou em 15 milhões de hectares a área de UCs no país. O documento elaborado em dezembro especificou que o Brasil deveria identificar as cargas com organismos geneticamente modificados. Durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-3), em Curitiba, o país defendeu a rotulagem das cargas de produtos transgênicos, com um período de transição de quatro anos para os produtores, que ainda não fazem a segregação dos grãos, poderem se adaptar a medida.
A ministra recebeu o documento durante a abertura da Feira de Produtos do Desenvolvimento Sustentável. Além do coordenador da conferência, participaram do evento o presidente do Ibama, Marcus Barros, e a atriz Letícia Sabatela, que apóia a iniciativa.
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