Marluza Mattos
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a necessidade de integrar ações pela preservação da biodiversidade com políticas de desenvolvimento. A transversalidade, segundo ela, tem pautado o governo brasileiro no tratamento ao meio ambiente. "Temos 32 grandes ações que envolvem diferentes ministérios", relatou nesta manhã (25), em discurso na abertura do Dia Brasil, evento associado à 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8).
"A mensagem que eu queria deixar é de que a Convenção sobre Diversidade Biológica seja tratada de forma transversal, tanto dentro dos governos, quanto para garantir a participação de toda a sociedade". Ela usou como exemplo o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a BR-163. A construção da estrada desencadeou o avanço do desmatamento no coração da Amazônia. O governo interrompeu a obra e convocou vários ministérios para que, em conjunto, elaborassem uma política de desenvolvimento para a região, levando em conta a proteção dos recursos naturais. O plano foi lançado em fevereiro.
Ações que integraram o Ministério do Meio Ambiente (MMA) com os ministérios da Agricultura, dos Transportes, da Saúde, da Educação e de Minas e Energia também foram destacadas pela ministra. Para ela, essas medidas, adotadas depois da Rio 92, demonstram o esforço do Brasil nos últimos anos em preservar sua diversidade biológica. "Um programa para populações tradicionais também está sendo elaborado em parceria com outros ministérios", disse Marina Silva.
O Dia Brasil, que ocorre paralelamente à COP-8 em Curitiba, foi organizado pelo MMA, pelos ministérios da Saúde e dos Transportes e pelo governo do Paraná. Ele foi idealizado para que a experiência brasileira de desenvolvimento sustentável fosse apresentada a outros países. Uma feira, com cinqüenta expositores de todo o país, e sete debates foram preparados. A programação se estenderá por todo o sábado (25).
Marina Silva também destacou a criação de três unidades de conservação (UCs) no Paraná, por decreto presidencial, na última semana. Juntas, elas somam 44 mil hectares, agora, protegidos. A proposta de criação de outras duas UCs, conforme explicou, está sendo finalizada. Ela lembrou ainda que Santa Catarina também deverá ter mais duas unidades desse tipo. "O Brasil tem um plano nacional de unidades de conservação, tem um decreto presidencial que define quais as áreas prioritárias em que devem ser criadas e tem um mapa dos biomas. Uma agenda como essa pode ser compartilhada com outros países", comentou.
A decisão do governo de adotar a identificação de cargas com organismos vivos modificados (OVMs), com um período de transição para que o país possa se adaptar ao novo modelo, também foi elogiada pela ministra, assim como a posição brasileira de continuar com a moratória para sementes suicidas. "Isso é uma política ambiental integrada com outros setores", afirmou.
Para Marina Silva, os avanços que o país teve na área do meio ambiente, como a redução na taxa de desmatamento na Amazônia em 31% no ano de 2005, não significam que não há mais o que fazer em termos de políticas públicas. "Precisamos reparar o que precisa ser reparado e continuar avançando", ressalvou.
O secretário-executivo da COP-8, Ahmed Djoghlaf, participou da cerimônia e falou no ineditismo do Dia Brasil. Ele elogiou e iniciativa e comemorou o fato de que a COP-8 é "um momento histórico", já que em eventos anteriores nunca foi registrada a participação de tantos países como desta vez.
A transversalidade será tratada também no Segmento Ministerial, reunião de ministros de Meio Ambiente que inicia na segunda-feira (27), em Curitiba. Esse tema também deverá pautar a ministra Marina Silva no seu mandato de dois anos como presidente da COP.
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