Gisele Teixeira
Os pedidos de autorização para realização de pesquisa científica com recursos genéticos no Brasil, sem fins econômicos, aumentaram de 19, em 2003, para 101 em 2005. As solicitações para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, que não passavam de dez em 2004, dobraram no ano passado e tendem a chegar a 100 este ano. "Apenas nos dois primeiros meses já temos 13 pedidos", informou o diretor do Departamento Genético do Ministério do Meio Ambiente e secretário executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), Eduardo Velez.
Velez participa, ao lado de cientistas da Colômbia, Costa Rica e Peru, de evento sobre implementação de leis nacionais de acesso, distribuição de benefícios e proteção de conhecimentos tradicionais. O encontro acontece na programação da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). Os quatro países da América do Sul e Central estão entre os que já possuem algum tipo de legislação interna sobre o tema.
O Brasil apresentou os resultados da Medida Provisória 2.186, de 2001, que regula o acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados. Também foram mostrados seis casos de autorizações concedidas, que já possuem contratos de repartição de benefícios. "São basicamente pesquisas com plantas, sendo 50% autorizações para empresas privadas e a outra metade para instituições públicas", informa Velez. Os beneficiários incluem desde proprietários privados até o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O percentual de repartição varia de 0,5% a 5% sobre a receita obtida durante a exploração econômica, seja diretamente sobre a venda de produtos, ou indiretamente, mediante relações com terceiros.
O Brasil possui cerca de 200 mil espécies identificadas, mais de 220 etnias indígenas e diversas comunidades locais que detêm inúmeros conhecimentos tradicionais associados a esta biodiversidade. "Cerca de 70% dos produtos farmacêuticos derivados de plantas foram desenvolvidos a partir desses conhecimentos. Porém, raramente os benefícios econômicos gerados são compartilhados com as comunidades que forneceram as informações", completou Velez.
Para mudar este quadro, além de brigar por um regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios, o governo brasileiro está aperfeiçoando o sistema atual com a elaboração de um novo projeto de lei, que deve ser enviado em breve ao Congresso Nacional.
Nos últimos dois anos o Ministério do Meio Ambiente treinou 80 agentes de fiscalização do Ibama e Polícia Federal sobre legislação de acesso e combate à pirataria. Em 2005 foram realizadas oito oficinas de formação para povos indígenas e comunidades locais, envolvendo 300 pessoas, sobre consentimento prévio e repartição de benefícios.
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