Meio Ambiente

Gisele Teixeira

Representantes do governo brasileiro sairam animados da reunião do Grupo de Trabalho permanente sobre acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, iniciada nesta terça-feira (21), em Curitiba, durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). Duas demandas da América Latina e países megadiversos tiveram apoio maciço no encontro: a adoção do chamado texto de Granada como base para as negociações, e a renovação do mandato dos delegados do GT. O texto de Granada possui oito páginas. A partir dele, deverá ser estabelecido , além da natureza do regime (se vinculante ou não), seus objetivos, escopo e elementos. Um dos principais pontos, defendido pelo Brasil, é a necessidade da criação de um certificado internacional que comprove a procedência legal do recurso e dos conhecimentos tradicionais utilizados

Os reprentantes dos países lotaram o auditório com capacidade para 1.500 pessoas e defenderam ainda outros avanços. Entre eles a meta de dois anos (até a COP-9) para o final das negociações - uma das exceções é o Canadá, que alega precisar de "mais tempo" para tomar posição. E a garantia de recursos para, pelo menos, duas reuniões do GT neste prazo. Querem, ainda, apoio financeiro para garantir maior participação das comunidades indígenas e locais nas discussões.

Também houve consenso sobre a necessidade de criar um grupo de especialistas para aprofundar as discussões em torno de um certificado que irá atestar a legalidade do acesso ao recurso genético e conhecimento tradicional. A idéia é que esse certificado seja emitido pelo país de origem e garanta o respeito às leis nacionais. Mais um ponto para o Brasil,atestam os técnicos que representam o país na reunião.

Alguns países, como a Argentina, surpreenderam por aderirem de forma veemente à posição dos megadiversos e da América Latina. A Índia propôs, inclusive, que não se perca tempo e que os delegados comecem a "limpar" o texto ainda nessa semana. Isto é, a retirar os colchetes (pontos em que não há acordo). Mas não há acordo neste ítem. Alguns países querem deixar o assunto para a próxima reunião do GT. O texto de Granada foi elaborado em fevereiro deste ano, na Espanha, e deve ser o rascunho para definição da da natureza do regime, seus objetivos, escopo e elementos.

A natureza do regime - se totalmente vinculante (com força de lei) ou não - é, aliás, um dos principais pontos de discordância. Latino-americanos, megadiversos e africanos defendem a primeira opção - um documento com regras que regulem quem tem acesso à biodiversidade e obrigações para os países signatários da CDB, além de sanções aplicáveis àqueles que não cumprirem esses termos. Mas a maioria dos países desenvolvidos prefere um regime voluntário, ou parcialmente vinculante.

As nações mais ricas também pediram mais tempo para completar a análise de quais são as lacunas (gaps) que o regime precisa preencher. A solicitação foi interpretada como uma tentativa de ganhar tempo. Representantes de diversas delegações, entre elas a Malásia, pediram a palavra para dizer que a análise de lacunas poderia atrasar as negociações. Os países em desenvolvimento defendem que os chamados (gaps) já estão identificados. A reunião continua na tarde desta terça-feira (21).