A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (20) que em breve o Executivo deve enviar para o Congresso um projeto de lei de acesso a recursos genéticos. A repartição dos benefícios dos recursos genéticos é um dos principais temas da 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), que iniciou nesta segunda-feira (20), em Curitiba.
Marina Silva, que preside a COP, concedeu uma entrevista coletiva ao final da primeira plenária, onde foi aprovada a agenda dos trabalhos. Segundo ela, as atividades contemplam plenamente os desafios propostos pela Convenção, cujo texto determina que até 2010 o mundo deve reduzir a taxa de destruição da biodiversidade.
"A agenda dialoga com os desafios, que são: proteger a biodiversidade, promovendo o seu uso sustentável e garantindo benefícios para as comunidades nativas que detêm o conhecimento tradicional. Temos que estabelecer uma ponte entre desenvolvimento sustentável e proteção ambiental", argumentou. A legislação brasileira, de acordo com a ministra, também leva em conta os princípios da Convenção e o novo projeto de lei deverá substituir uma medida provisória que, hoje, regula essa área. O Brasil, de acordo com ela, pretende liderar essa discussão na COP-8. "Nos preocupamos muito com a agrobiodiversidade, para evitar que espécies nativas e crioulas venham a ser contaminadas", disse ela.
Durante a COP, as delegações que representam os países farão avançar o debate sobre como transformar a CDB em medidas práticas. Segundo o secretário-executivo da Convenção, Ahmed Djoghlaf, o empenho na implementação da CDB se deve, principalmente, ao esforço do governo brasileiro em elevar ao debate internacional a biodiversidade. "Estamos realizando essa reunião com o slogan do Ministério do Meio Ambiente", disse ele, ao lembrar que várias parcerias serão firmadas para buscar formas de trabalho para atingir a meta da Convenção. Na oportunidade, Ahmed entregou à ministra Marina Silva a 2ª edição do Panorama da Biodiversidade Global, uma publicação que descreve tendências atuais da biodiversidade e perspectivas para se atingir a meta de 2010.
Ahmed Djoghlaf , Marina Silva e o embaixador brasileiro, Antonio Aguiar Patriota, ainda destacaram a importância da decisão tomada na 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-3), ocorrida entre os dias 13 e 17, em Curitiba. "As mediações feitas não comprometeram o resultado. A proposta final permite que o Protocolo avance", disse a ministra, ao elogiar o desempenho da delegação brasileira. O texto aprovado estabelece que a expressão "contém OVMs (organismos vivos modificados)" deve constar nas cargas de transgênicos destinadas à movimentação transfronteiriça, no prazo de até seis anos.
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