Gerusa Barbosa
Os Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento promovem a partir de abril oficinas regionais de multiplicadores dos Projetos Orla e da Regularização Fundiária em Imóveis da União. A iniciativa tem por objetivo ampliar a capacidade técnica e o futuro assessoramento aos municípios na implementação dos dois projetos, coordenados pelas Secretarias de Qualidade Ambiental do MMA e do Patrimônio da União, do Planejamento.
Poderão se inscrever para o processo seletivo técnicos das gerências regionais do Patrimônio da União, dos órgãos estaduais de meio ambiente, do Ibama, de universidades, fundações, organizações não-governamentais e de outras instituições públicas dos estados contemplados com o treinamento. Nessa primeira chamada participam Bahia, Sergipe e Alagoas. As oficinas nesses estados serão realizadas de 3 a 7 de abril em Salvador. De 24 a 28 de abril, será a vez dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará, com as oficinas em Natal.
As instituições deverão ter experiência em capacitação e educação em política urbana e ambiental e gestão democrática. Para cada grupo de estados serão selecionados 50 participantes, a partir da análise dos currículos das instituições e suas equipes indicadas. Os currículos deverão ser encaminhados até o dia 15 deste mês para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Os currículos serão analisados e selecionados pelos dois ministérios, que farão contato com as instituições selecionadas por e-mail até o dia 17 deste mês. A capacitação atende ao edital lançado em fevereiro. A iniciativa é uma ação conjunta dos Projetos Orla e da Regularização Fundiária.
O Orla tem a finalidade de assistir tecnicamente aos municípios e capacitar os gestores locais para aplicação de metodologia de planejamento de intervenções na orla marítima, com geração de instrumentos e ações locais de caráter normativo, institucional e gerencial.
O modelo descentralizado proposto para gestão da orla envolve diretrizes e procedimentos de ação compartilhada entre as três esferas governamentais, bem como a participação da sociedade civil. A idéia é estimular a implantação de uma rede de parcerias, tendo como objetivo comum as intervenções locais, apoiadas no planejamento ambiental e territorial e com divisão clara de tarefas entre as partes envolvidas.
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