Gisele Teixeira
O Brasil está prestes a tornar-se o primeiro país das Américas a ter um Plano Nacional de Recursos Hídricos elaborado sob a ótica da gestão integrada. O documento será apreciado nesta segunda-feira (30) pela plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, às 9h, no sede do Ibama, em Brasília. A reunião será presidida pela ministra do Meio Ambiente e presidente do CNRH, Marina Silva.
O secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, afirma que a expectativa é que o Plano seja aprovado, tendo em vista que recebeu parecer favorável de duas câmaras técnicas do Conselho. "Além de considerações técnicas, o PNRH contém os resultados de um processo de negociação que teve como base o debate amplo, aberto e participativo com diferentes setores da sociedade brasileira, o que é fundamental para que tenha legitimidade frente a todos os responsáveis por sua implementação", destaca Senra.
Segundo o diretor, o processo de construção do Plano não levou em conta apenas a perspectiva hidrológica. "Adotamos uma metodologia participativa que inclui aspectos sociais, culturais, éticos, técnicos, econômicos, entre outros", diz, acrescentando que alguns países da Europa já estão refazendo seus planos para incorporar essa metodologia e perspectiva de gestão.
O documento traz informações sobre disponibilidade e qualidade das águas no país, até o ano de 2020, além de indicar meios para que os vários usos do recurso natural possam ser atendidos de forma satisfatória.
O Plano Nacional de Recursos Hídricos, coordenado pela SRH/MMA, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), CNRH, contou com a contribuição de cerca de sete mil pessoas, será apresentado no México, durante o 4° Fórum Mundial das Águas, que será realizado entre os dias 16 e 22 de março de 2006.
Ao elaborar o plano, o Brasil atende aos compromissos assumidos pelo país com as Metas do Milênio (ONU) e com a Cúpula Mundial de Joanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), que estipulou o ano de 2005 para que os países elaborassem seus planos de gestão integrada de recursos hídricos. A ONU estabeleceu o ano de 2005 para iniciar a Década Mundial da Água, com o tema "Água, fonte de vida", estimando que os países reduzam pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso à água potável segura e ao saneamento básico. O governo brasileiro estabeleceu a Década Brasileira da Água, de 2005 a 2015.
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