Meio Ambiente

Aida Feitosa

Com o intuito de deter o desflorestamento do Pantanal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Ibama, aplicou multas no total de R$ 24 milhões em duas siderúrgicas do Mato Grosso do Sul por falta de reposição florestal e consumo ilegal de material lenhoso. Foram notificadas as empresas Urucum Mineração S/A em R$ 3,4 milhões e a  Vetorial Siderúrgica LTDA em R$ 21,6 milhões.

O coordenador do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, classificou de muito positiva a ação. "Temos, assim, mais controle sobre o uso do material lenhoso do Pantanal. Ao mesmo tempo, a ação revela que pode, de fato, estar ocorrendo a supressão ilegal de recursos naturais para a produção de carvão vegetal", completou.

Um estudo divulgado recentemente pela organização Conservação Internacional (CI) aponta que as carvoarias são uma das causas da destruição de 17% da cobertura vegetal do ecossistema. Os dados foram coletados pelos cientistas da CI-Brasil, que analisaram imagens de satélite e compararam com a proporção da área que ainda tem vegetação nativa em relação à que já teve sua cobertura vegetal original suprimida.

Além das ações fiscalizatórias em curso, o Ministério do Meio Ambiente firmará acordos de cooperação técnica com a Conservação Internacional para fazer um alinhamento dos processos metodológicos de análise, com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso do Sul, responsável pela autorização de manejos florestais. O objetivo é promover um gestão compartilhada das obrigações.

Essas ações vão ao encontro das recomendações do relatório da CI que sugere a atuação das diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal), revisão da legislação vigente referente às áreas de proteção permanente e reservas legais para a região e maior esforço do poder público no sentido de avaliar profundamente o licenciamento e a fiscalização de empreendimentos que provoquem impactos.

"Nós acolhemos o relatório da CI e queremos desenvolver os instrumentos necessários para deter a destruição do Pantanal. Vamos trabalhar juntos e detalhar melhor o descumprimento da legislação florestal nas propriedades pantaneiras", explicou Paulo Cabral.