O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou um guia para ajudar a sociedade civil a entender e participar efetivamente da Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). A publicação traz informações básicas sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), histórico e principais avanços da COP ao longo dos anos, e dicas de como as organizações não-governamentais podem influenciar nas negociações.
O evento acontecerá entre 20 e 31 de março, em Curitiba, e é um dos mais importantes do mundo na área ambiental. São esperados pelo menos 100 ministros de meio ambiente e cinco mil pessoas de 187 países, além de representantes dos principais organismos internacionais, organizações acadêmicas e não-governamentais, empresários e comunidades indígenas.
A reunião da COP-8 deverá resultar na aprovação de decisões de grande interesse para o Brasil e de repercussão internacional. Entre os assuntos que constam da pauta do encontro de Curitiba estão, por exemplo, um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios da biodiversidade, vital para o Brasil e outros países megadiversos.
As decisões são tomadas por consenso entre as Partes (os países participantes). Governos que não são parte da CDB, organizações inter-governamentais, não-governamentais, comunidades indígenas e instituições acadêmicas participam como "observadores". O que não quer dizer que não tenham peso. Pelo contrário. "Comentários feitos por estes segmentos influenciaram as discussões em ocasiões passadas", afirma Braúlio Ferreira de Souza Dias, do MMA.
Dessa forma, Dias explica que o objetivo do Ministério foi elaborar um guia para que as pessoas entendam como se dão essas negociações e possam participar do processo. A publicação não defende posições em torno das questões importantes que serão discutidas, mas dá aos leitores interessados as ferramentas para apresentar e impulsionar seus próprios interesses e posições , acrescenta.
A primeira dica é que qualquer organização com missão e atividades relacionadas com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade pode participar como observadora. Mas, para isso, precisa fazer uma pré-inscrição no site oficial da CDB (www.biodiv.org). Uma vez na COP, o observador pode pedir a palavra por meio de intervenções nas sessões em plenária e nos grupos de trabalho. Algumas dicas, no entanto, ajudam a fazer com que comentários sejam mais efetivos. Entre elas, apresentar idéias em conjunto com outras organizações (para ganhar força), fornecer cópias para os intérpretes com antecedência, falar devagar e claramente (para facilitar a tradução) e fazer intervenções curtas, de no máximo três minutos. Outras duas regras básicas: ser educado ao pedir a palavra e não ficar nervoso.
Outra sugestão é tentar fazer com que as partes apresentem as posições dos observadores como se fossem delas, para que ganhem mais influência. Para isso, é preciso investir em forte campanha, conversar informalmente com os representantes oficiais dos países e convencê-los de que a posição defendida é importante para o processo de implementação da CDB. Estas campanhas acontecem de todas as formas e em todos os lugares, nos jantares, nos intervalos das reuniões. Não tenha medo de esperar enquanto um representante de delegação oficial termina uma conversa com outra pessoa. Isso é normal e a persistência é recompensada , alerta o guia.
Até o momento, o Brasil nunca havia sediado reuniões da CDB, que acontecem a cada dois anos. A decisão de fazê-lo foi tomada após a participação da ministra Marina Silva na última COP, realizada na Malásia. A realização do evento no Brasil será uma excelente oportunidade para, entre outros objetivos, promover uma maior divulgação internacional das experiências brasileiras de gestão da biodiversidade, divulgar o potencial de uso sustentável da biodiversidade nacional, formar novas parcerias internacionais, destacar a importância política da biodiversidade no país e na América do Sul e dar maior peso aos interesses brasileiros nas negociações internacionais sobre biodiversidade.
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