Meio Ambiente

Para o coordenador da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, o evento está consolidado como um patrimônio da sociedade brasileira e da política de estado. Segundo o ambientalista, o evento demonstrou que a sociedade quer mais apoio conjunto do Governo Federal às iniciativas e políticas do Ministério do Meio Ambiente. A conferência aconteceu entre os dias 9 e 13 dezembro, em Brasília (DF), e contou com a presença de mais de 1.300 delegados vindos de todo o País.

Ascom - Qual sua avaliação sobre a 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente?

Pedro Ivo - O evento foi uma vitória do País e da sociedade brasileira, pois reuniu mais de 1.300 delegados e mobilizou cerca de 86 mil pessoas nos encontros estaduais e regionais prévios em torno de uma causa comum  - a proteção do meio ambiente. Todos os debates realizados nos quatro dias de conferência foram qualificados e resultaram na aprovação de aproximadamente 800 deliberações. Também houve divergências, como deve ser em um País plural. Considero, ainda, que a política ambiental desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente foi referendada, já que as críticas iniciais relativas ao não cumprimento de resoluções da I Conferência Nacional (2003) foram substituídas pela demonstração clara da sociedade de que quer saber, participar e influenciar mais nos processos de governo. Acima de tudo, foi vitoriosa a forma madura e qualificada como todos participaram do processo.

Ascom - As resoluções da 1ª Conferência Nacional tiveram como foco o cumprimento da legislação ambiental. Neste segundo evento, houve alguma tendência nas deliberações aprovadas?

P.I. - Como a conferência foi realizada com um Texto-Base dirigido e centrado em ações, as deliberações aprovadas tiveram maior enfoque no acompanhamento do processo e dos resultados da própria conferência. Várias moções sugeriram meios para acompanhamento e cumprimento das resoluções. A crítica inicial de que não estávamos fazendo nada foi substituída por falhas na comunicação sobre o que estamos fazendo. Daí a ênfase de várias deliberações para a criação de fóruns de acompanhamento, para auxiliar no processo.

Ascom - Algumas moções chegaram a sugerir o tombamento de bacias hidrográficas inteiras e a instalação de hidrelétricas em terras indígenas.

P.I. - Essas foram minoria, e nem chegaram a ser aprovadas pelos Grupos de Trabalho. A mais grave pediu o asfaltamento da rodovia Transamazônica (BR-230). Óbvio que sempre acontecem coisas fora da característica da conferência, mais isso foi residual. A maioria das propostas se adequou aos objetivos do evento. Até a próxima conferência, em 2007, teremos que pensar em como qualificar mais os debates.

Ascom - Como será o processo de consolidação, publicação e cumprimento dos resultados da conferência?

P.I. - Estamos debatendo e avaliando as condições do Ministério do Meio Ambiente para o cumprimento das deliberações que são de sua competência. Há, ainda, recomendações para outros órgãos do Governo Federal e para os estados. A sistematização das resoluções será concluída até janeiro, e lançamento do material acontecerá em março, durante a COP8 (Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), em Curitiba (PR). Também definiremos como será a continuidade do processo da conferência, já que as comissões federal e estaduais agora serão permanentes, como foi solicitado pela sociedade. A idéia é evitar o hiato entre conferências, que passaram a ser um elemento central da política nacional de meio ambiente.

Ascom - Muitas resoluções pediram o reforço ou apoiaram ações do Ministério do Meio Ambiente, como o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, o Plano de Combate à Desertificação, o Programa de Revitalização do São Francisco e a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Isso quer dizer que o Governo Federal está no caminho correto?

P.I. - Sim. Nesses aspectos há uma sintonia com a sociedade, que apóia nossas ações e quer mais respaldo do conjunto do governo. Deixamos claro que estamos implementando uma política integrada, mas a sociedade quer mais apoio conjunto do Governo Federal ao que o Ministério do Meio Ambiente está fazendo. A conferência demonstrou a relação e a liderança que o MMA tem com a sociedade. É o reconhecimento do nosso trabalho. Um delegado, ao final do evento, me emocionou quando disse que "a Conferência tinha sido a cara do Brasil" - multicultural, diversificada e com debates acalorados. Só no Brasil para acontecer isso. A relação entre governo e sociedade não foi burocrática, apesar dos papéis diferentes. Ninguém perdeu o compromisso ético com a causa ambiental.

Ascom - As duas conferências realizadas reforçam que a variável ambiental deve ser incorporada por outros órgãos de governo?

P.I. - As conferências demonstraram para o Ministério do Meio Ambiente e para o Governo Federal que é possível avançar com boas idéias mesmo em conjunturas adversas. A II Conferência foi realizada em apenas quatro meses, tempo em que foram realizados encontros estaduais e regionais que resultaram na mobilização de 86 mil pessoas. Podemos retirar duas lições desse processo. A primeira é de está correta a diretriz da ampliação da participação popular e da democracia participativa. O governo tem que avançar em instrumentos como Agenda 21 e Orçamento Participativo. A segunda é de que a população quer participar e colaborar. Obviamente que o processo da conferência deve ser melhorado para que se torne mais participativo e mais organizado, ajudando o Brasil a defender suas riquezas naturais.

Ascom - É possível dizer que a conferência qualifica o debate nacional sobre meio ambiente?

P.I. - Sem dúvida. Cada conferência tem um caráter educativo e ajuda a qualificar o debate público, a dar conhecimento das ações do Ministério do Meio Ambiente. Antes de tudo, a conferência é um instrumento de co-gestão que fortalece a idéia de que políticas coerentes são feitas com envolvimento social. O Brasil não pode voltar atrás na tarefa de incluir as pessoas na elaboração e na implementação de políticas públicas. Logo, é correta a orientação do presidente Lula de "abrir o governo" para que o cidadão participe dos processos decisórios. Além disso, o movimento ambientalista não aceitará retrocessos - o patamar mínimo é o de um Governo Federal que realizou duas conferências nacionais e de estados que realizaram seus encontros preparatórios. Antes, apenas o Rio Grande do Sul havia realizado uma conferência estadual. A conferência nacional é fundamentalmente um ganho para o processo democrático do Brasil.

Ascom - Como será a 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em 2007?

P.I. - Teremos que debater amplamente o formato, porque assim como está, se aumentarmos em mais um dia o evento, por exemplo, teremos a mesma demanda. Vamos corrigir erros e melhorar os processos e as formas de debate, assim como foi feito entre a primeira e a segunda conferências. Mas o mais importante é que o evento está consolidado. A conferência é hoje um patrimônio da sociedade e da política de estado. Será muito difícil retirar a conferência da pauta ambiental brasileira.