A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou hoje uma portaria instituindo o Conselho Gestor da Reserva da Biosfera do Pantanal, reconhecida em 2000 pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Educação). O conselho será composto por 30 membros de entidades que atuam na Bacia do Alto Rio Paraguai, além de representantes de governos, da sociedade civil e de produtores. A assinatura ocorreu durante a abertura da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília (DF), que reune mais de mil delegados até a próxima terça-feira (13).
A reserva abrange parte dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, por onde se estende o Pantanal e parte das nascentes de rios que o abastecem. O reconhecimento internacional da importância ecológica dos cerca de 250 mil quilômetros quadrados da área facilita a obtenção de recursos para a promoção de atividades produtivas e econômicas sustentáveis.
Em seu discurso, Marina Silva destacou resultados positivos de sua gestão, como a redução em 31% na taxa de desmatamento da Amazônia no período 2004-2005, a transparência no licenciamento do Projeto de Integração de Bacias do São Francisco e também o Programa de Revitalização do manancial, a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável para a área de influência da BR-163, a criação de nove milhões de hectares em áreas protegidas em regiões de conflitos pela posse da terra e avanço descontrolado da fronteira agrícola, e ainda o cumprimento de 70% das deliberações dirigidas ao MMA na 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em 2003. "Das 600 resoluções da primeira conferência, mais de 300 são de competência de estados, municípios ou outros órgãos de governo", disse.
Sobre a Lei de Biossegurança, recentemente regulamentada, Marina Silva afirmou que o País e o Artigo 225 da Constituição, que trata de Meio Ambiente, foram "derrotados". Conforme a ministra, o País poderia ter uma legislação baseada no "princípio da precaução" e que permitisse a "convivência" entre plantios convencionais e geneticamente modificados. "O Brasil não precisa se submeter, poderia ter um modelo de coexistência", ressaltou.
Uma necessidade citada na maioria dos discursos da abertura foi a da união entre governos e sociedade na busca de um modelo de desenvolvimento mais sustentável, que não menospreze a proteção ambiental em detrimento do crescimento econômico. Para a professora cearense Maria Dolores Feitosa, 81 anos, de Itauá, não se pode colocar a culpa da degradação ambiental apenas em fatores externos, à falta de recursos, à falta de políticas. "É preciso que todos se sintam responsáveis", disse a também diretora da Fundação Bernardo Feitosa. "É a resistência que nos faz ser brasileiros", completou.
O embaixador da Alemanha, Friedrich von Kunow, classificou o Brasil como dono da maior quantidade de recursos ambientais do planeta, e elogiou a decisão nacional de fazer um uso sustentável desses recursos. Kunow também afirmou que cabe ao Brasil proteger todo esse patrimônio. "O trabalho é do Brasil, não nosso, mas podemos ajudar", disse. O governo alemão doou hoje R$ 40 milhões para a implementação dos corredores ecológicos da Amazônia e da Mata Atlântica.
Também participaram da abertura da 2ª Conferência Nacional José Alencar, vice-presidente da República, Jorge Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Ivo Cassol, governador de Rondônia, Hélio Coelho Filho, da Anamma, Maurício Mendonça, da CNI, Hélio Vanderlei, da Abema, e Alfred Schwaitzer, representante do KfW no Brasil.
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