Técnicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) se reúnem no dia 16, em São Paulo, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de Biritiba-Mirim (SP) para discutir a Resolução Conama 335/03, que define critérios de licenciamento ambiental para construção de cemitérios. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente visa reunir subsídios para revisar a norma, que atualmente proíbe a construção ou ampliação de cemitérios em Áreas de Preservação Permanente (APPs), de manancial ou em outras que exijam desmatamento de Mata Atlântica primária ou secundária, etc.
De acordo com o diretor do Conama, Nilo Diniz, as sugestões serão analisadas primeiro por duas Câmaras Técnicas do Conselho: de Controle e Qualidade e de Assuntos Jurídicos. Depois, serão submetidas à votação na reunião ordinária do Conama, prevista para abril de 2006. Entretanto, explica Nilo, as propostas poderão ser apreciadas antes, caso o plenário decida votar em regime de urgência na reunião extraordinária, em fevereiro do próximo ano.
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