Gisele Teixeira
Brasília (DF) - Três anos de trabalho intensivo do governo federal fizeram o desmatamento na Amazônia cair, pela primeira vez, desde 1997. O índice para o período 2004-2005, anunciado hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve uma queda de 31%. A área desmatada foi reduzida de 27.200 km2 para 18.900 km2. É a primeira vez, em 17 anos de monitoramento, que o governo apresenta os dados sobre desmatamento no mesmo ano em que eles ocorrem. O Ministério do Meio Ambiente comparou dados de 11 meses, de agosto de 2003 a julho de 2004, com agosto de 2004 a julho deste ano.
Os dados do MMA, que têm como base levantamentos de satélite feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que houve uma queda acentuada em todos os estados, com redução expressiva do desmatamento nas áreas próximas à rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), onde houve maior intervenção do governo federal por meio das fiscalizações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Os números indicam leve crescimento do desmatamento apenas no sudeste do Pará e no sul do Amazonas.
De acordo com a ministra Marina Silva, essa queda é conseqüência de iniciativas que combinam ações de comando e controle com grandes operações de repressão, como a Setembro Negro e Curupira, com outras de ordenamento fundiário e territorial e criação de áreas protegidas. "Chegamos a ter 23 operações acontecendo simultaneamente na Amazônia, com envolvimento do Ibama, Polícia Federal, Exército, Polícia Rodoviária e as policiais ambientais dos estados. Isso está fazendo a diferença", destacou Marina.
Entre os resultados das ações adotadas pelo MMA e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) desde 2003 estão a apreensão de 582 mil m3 de madeira em tora, emissão de R$ 1,8 bilhão em multas e prisão de 241 pessoas envolvidas em ações ilegais, sendo 63 servidores públicos e 178 empresários madeireios, despachantes e contadores. As ações do governo causaram, ainda, apreensão de 26 tratores, 54 caminhões e 459 motosserras usadas nos desmatamentos ilegais.
A ministra Marina Silva acrescentou, no entanto, que o grande desafio agora é combinar as ações de comando e controle com as ações de desenvolvimento sustentável. "Para isso é fundamental a aprovação do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, que tramita há nove meses no Congresso Nacional", disse. O PL irá possibilitar, por exemplo, a implantação de Distritos Florestais, áreas onde será estimulado o uso sustentável de produtos e serviços da floresta. O primeiro a ser implantado será o da BR-163, com 16 milhões de hectares, sendo 5 milhões de hectares de área de manejo e expectativa de produção de 4,1 a 6,7 milhões de m3 de toras e geração de 100 mil empregos diretos.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que as medidas de combate à grilagem de terra e ordenamento fundiário possibilitaram a inibição do cadastramento de 30.556 imóveis rurais na Amazônia, o equivalente a 74 milhões de hectares. Ele citou, ainda, a criação de 85 km2 de unidades de conservação em zonas de conflito, a homologação de 93 mil km2 de terras indígenas e a criação de 3,76 mil km2 de projetos de assentamentos sustentáveis.
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