O Brasil quer iniciar um debate no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas para que países em desenvolvimento sejam compensados por reduzirem voluntariamente suas emissões de gases que agravam o efeito estufa e podem estar causando o aquecimento global. O Brasil poderá se aliar a nações como China e Índia para reforçar a iniciativa. Para que o debate comece, no entanto, é necessário o sinal verde da Convenção. Proposta semelhante foi apresentada pela Costa Rica e por Papua Nova Guiné durante a 11ª Conferência do Clima (COP11), que começou na última terça-feira (29) em Montreal, no Canadá.
Além dessa proposta, que será defendida pela ministra Marina Silva na COP11, o Brasil reforçará em Montreal sua posição de que uma ação conjunta e efetiva de todos os países é fundamental para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e as emissões de poluentes de outras fontes. Isso ajudaria a afastar o perigo do aquecimento planetário. O País também defenderá a valorização do Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, sem a adesão dos Estados Unidos, maior poluidor global.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Capobianco, uma queda no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, principais fontes de emissões brasileiras, interessa a todas as nações, pois beneficiará o equilíbrio ambiental planetário. No entanto, a opção por outro modelo de desenvolvimento, com tecnologias produtivas e de geração de energia mais limpas e com a redução permanente das taxas de desmatamento, exige pesados investimentos públicos para a inversão da atual lógica econômica. "O Brasil está fazendo isso, mas no geral as nações em desenvolvimento têm dificuldades em obter recursos para essas mudanças", disse.
De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC, sigla em inglês), o desmate e as queimadas florestais são responsáveis por até 25% das emissões globais de gases estufa. O restante vem da queima de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás, por indústrias, automóveis e outras fontes poluidoras.
Conforme Capobianco, a Convenção admite o apoio para países que passem a usar tecnologias menos poluentes, e essa lógica poderia ser aplicada para a definição de compensações pela redução na derrubada de florestas. "Não queremos recursos para começar a frear o desmate, mas auxílio para continuar um trabalho que já está sendo feito", afirmou Capobianco. "O apoio poderá ser, por exemplo, com a transferência de tecnologias ou com recursos para conservação em áreas protegidas", completou.
Em breve, o governo anunciará uma redução significativa nos índices de desmatamento da Amazônia no período 2004/2005. O resultado se deve ao esforço conjunto de 13 ministérios envolvidos em programas que ampliam a fiscalização e promovem o uso sustentável da floresta tropical. O objetivo é manter o desmate no limite das autorizações dos órgãos ambientais e valorizar o uso da floresta em pé.
Um dos instrumentos fundamentais para que o Brasil possa reduzir de forma constante o desmatamento na Amazônia é o PL de Florestas Públicas, que está tramitando no Senado. O texto regulamentará a concessão de áreas públicas para a exploração madeireira sustentável. "É preciso inverter a lógica econômica para que a floresta em pé seja mais valiosa que a soja e que a pecuária, em benefício do clima global", ressaltou Capobianco.
Redes Sociais