O evento será aberto às 16h, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pelo secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, e pelo presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado.
O objetivo do encontro é consolidar resultados e ações para as diretrizes e programas do plano, em fase final de elaboração. Inserido no contexto da Lei 9.433/1997 (Lei das Águas), que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos, o PNRH é parte fundamental do planejamento estratégico do País. O plano tem como objetivo central estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e de políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade.
Desde 2003, quando se iniciou a construção do plano, a Secretaria de Recursos Hídricos contou com o apoio da ANA, Ibama e Ministério das Relações Exteriores, entre outras instituições governamentais e não-governamentais. Foram realizadas oficinas e, entre setembro e outubro, aconteceram seminários nas 12 regiões hidrográficas do País e 26 encontros públicos estaduais e no Distrito Federal.
Quando o Brasil tiver seu PNRH, estará cumprindo uma das mais fundamentais determinações das Metas do Milênio e da Cúpula de Joanesburgo (Rio + 10) das Nações Unidas. O Brasil inicia, portanto, a Década Mundial da Água com um plano que vê a água como um elemento estruturante para a implementação de políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
Antes de seu lançamento, previsto para o início de 2006, o plano será submetido ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), instância máxima do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Programa
28 de novembro
16h - Abertura, com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, Claudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Nelson da Franca, coordenador de Projetos da OEA, Temístocles Marcelos, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio, e Lupércio Ziroldo Antônio, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
17h30min - Palestra de abertura: Contexto Macro-econômico e Novos Paradigmas, com o economista Paulo Haddad
29 de novembro
8h30min - Águas para o Futuro Uma Visão para 2020, com Elimar Nascimento e Marco Neves
9h30min - Sistematização das Propostas de Diretrizes e Programas, com a consultora Fátima Chagas
11h30 - Dinâmica do Seminário e Estruturação dos Grupos
Coordenador de Articulação do PNRH, com André Luz
13h30min - Trabalhos em Grupo
30 de novembro
8h30min - Trabalhos em Grupo (continuação)
10h30min - Apresentação dos Trabalhos
14h - Plenária
16h30min - Plenária Final
Redes Sociais