A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou nesta quinta-feira (24), com o governo do Distrito Federal, acordo de cooperação para apoio técnico do Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEE) da região. O ato foi assinado durante a 2ª Conferência do Meio Ambiente do Distrito Federal e Entorno, que acontece até amanhã no ginásio do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Participaram da solenidade o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Antônio Gomes, o coordenador do Programa ZEE do MMA, Marcos Estevam Del Prette, o gerente-executivo do Ibama-DF, Francisco Palhares, além de representantes de ongs ambientalistas e da sociedade.
De acordo ministra, a parceria técnica do ministério com o ZEE do DF é uma ferramenta importante para a política pública de meio ambiente. É uma contribuição fundamental para o ordenamento territorial sustentável, cultural e social do DF , ressaltou. Marina reforçou, também, a participação dos diferentes segmentos da sociedade na construção do processo. Ela lembrou que graças à força da sociedade o setor ambiental, mesmo sendo jovem no país , vem obtendo conquistas e transformações ao longo desses 13 anos. O ministério está fazendo saneamento básico do setor ambiental com ações estruturantes e a conquista é da sociedade brasileira , salientou.
O banco de dados da Ride-DF, um dos produtos do Programa ZEE do MMA, contriburá para elaboração do ZEE do Distrito Federal. O documento, que ainda passará por consulta pública, contempla diagnóstico físico-biótico e socioeconômico da região. O ZEE do DF será feito de forma participativa e seguirá as diretrizes do Plano de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial local.
O ZEE é um instrumento de planejamento de uso dos recursos naturais e ocupação do território segundo as limitações ambientais e as potencialidades econômicas e sociais. Seus produtos e resultados subsidiam o ordenamento e organização do território, a partir da identificação de conflitos de uso de recursos, e desenvolvem cenários alternativos de desenvolvimento regional, avaliando as necessidades de conservação de recursos, proteção da biodiversidade, recuperação de áreas degradadas. O Programa ZEE, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, trabalha em parceria com um consórcio de empresas públicas.
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