Meio Ambiente

Aldem Bourscheit e Gisele Teixeira

A merluza (Merluccius hubbsi), o peroá (Balistes capriscus) e o tubarão-golfinho (Lamna nasus) estão fora da Lista Brasileira da Fauna Ameaçada de Extinção. Além disso, o vermelho (Lutjanus analis), o molusco búzio-de-chapéu (Strombus goliath), o tubarão-azeiteiro (Carcharhinus porosus), o tubarão-toninha (Carcharhinus signatus) e o tubarão-galha-branca-oceânico (Carcharhinus longimanus) passam a ser classificados como espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação e não mais como diretamente ameaçadas de extinção.

As alterações na lista foram avaliadas e aprovadas pela Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação, vinculada à Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio). Outras alterações na lista são a substituição da espécie sobreexplotada Brazchyplatystoma filamentosum (dourada) pela Brazchyplatystoma rousseauxii (dourada) e a troca da referência genérica Semaprochilodus spp pelas espécies sobreexplotadas do peixe jaraqui Semaprochilodus insignis e Semaprochilodus taeniurus.

De acordo com o gerente de Recursos Genéticos do MMA, Lídio Coradin, as alterações foram solicitadas pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), no final de abril deste ano, à Câmara Técnica Permanente. Foram enviados 17 pedidos de modificações, mas além das nove divulgadas não houve consenso para outras sete, entre elas quatro tipos de cação, raia viola, lagostim e tubarão-lixa, que continuarão sob análise.

A Câmara também decidiu manter o peixe conhecido como namorado, de alto valor comercial, entre as espécies sobreexplotadas e não eliminá-lo da lista, como havia sido pleiteado.

A última lista de peixes foi divulgada em maio de 2004. No entanto, qualquer pessoa, a qualquer momento, pode solicitar a retirada ou a inclusão de uma espécie da lista, o que será analisado pela Câmara Técnica.