O Ministério do Meio Ambiente inicia nesta quinta-feira o 2º Seminário Nacional para Discussão do Programa Mata Atlântica, organizado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas(SBF) e Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). O objetivo do evento é avaliar a evolução do Subprograma Mata Atlântica no PPG-7 e discutir o documento que servirá de subsídio para elaboração do Programa Mata Atlântica, uma iniciativa independente do programa piloto, que deve ser implantada a partir de 2006.
De acordo com o coordenador do Subprograma Mata Atlântica no PPG-7, Wigold Schaffer, o seminário também irá discutir como integrar as atuais ações em andamento e preencher as eventuais lacunas da iniciativa, de forma a garantir a preservação dos 7,84% remanescentes do bioma. O evento, que termina na sexta-feira, será aberto pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco.
Os participantes, entre eles representantes de governos, especialistas de instituições públicas, ONGs, e instituições de ensino e pesquisa, entre outros, serão divididos em três grupos de trabalho, cada um abordando dois temas. O primeiro irá debater a criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação para consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e ainda políticas públicas, monitoramento participativo, fiscalização e controle. O segundo grupo trabalhará os temas recuperação de áreas degradas e alternativas de usos sustentáveis. Por fim, o terceiro grupo terá como pauta o fortalecimento institucional e os mecanismos de financiamento e operacionalização do Programa Mata Atlântica. Os resultados das discussões serão apresentados na sexta-feira.
Desde 2003 a Mata Atlântica recebe recursos específicos do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do PPG-7. No total, foram aprovados até agora 17,7 milhões de euros para o bioma. Apenas em 2005 foram avaliados e aprovados 50 projetos, sendo 10 pequenos (até R$ 70 mil) e 40 grandes (com valores entre R$ 70 mil e 500 mil). Estas iniciativas compreendem as regiões Nordeste, Sudeste e Sul, principalmente para implantação de corredores ecológicos, restauração da cobertura vegetal e uso sustentável dos recursos naturais para ecoturismo.
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