Curitiba (PR) - Os governos federal, do Paraná e de Curitiba selaram hoje um acordo para a realização, em março de 2006, da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, já ratificada por mais de 180 países, e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que trata do comércio e da circulação internacional de organismos geneticamente modificados. A assinatura do convênio aconteceu no Museu Niemeyer, na capital paranaense, e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do governador Roberto Requião.
O acordo prevê que cada governo envolvido mobilize recursos humanos e financeiros para os eventos. O Ministério do Meio Ambiente investirá pelo menos R$ 5,5 milhões. A prefeitura de Curitiba capacitará escolas, taxistas, comerciantes, setores hoteleiro, de transportes, de saúde, turístico e de segurança, escolas e voluntários sobre a importância do evento e da preservação da diversidade biológica, que é o conjunto de espécies de animais e de plantas da natureza.
O governo estadual informou que organizará oficinas de capacitação para a mídia de todo o Paraná. A conferência sobre clima realizada em dezembro do ano passado, na Argentina, teve custo aproximado de US$ 10 milhões.
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi aprovada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), e entrou em vigor em 1993. Todos os países que assinam e ratificam a Convenção, como o Brasil, devem conservar a biodiversidade, promover seu uso sustentável e garantir a repartição justa dos benefícios resultantes do uso desses recursos.
Para a ministra Marina Silva, o encontro global será uma oportunidade para que o Brasil assuma a liderança política entre os países mais ricos em recursos naturais, e junto com o Paraná e Curitiba, mostre o que de melhor estão fazendo pela preservação, recuperação e uso sustentável da diversidade biológica.
Segundo ela, o debate será intenso sobre temas como um regime internacional de acesso a conhecimentos de indígenas e quilombolas para elaboração de produtos comerciais, por exemplo, e quanto à biossegurança de organismos geneticamente modificados. "Os países ricos precisam de água, solo e ar puro, mas as nações pobres também. Para isso, a Convenção estabelece parâmetros para que todos possam se beneficiar do que a natureza nos deu de forma sustentável e justa", disse.
A reunião sobre o Protocolo de Cartagena acontecerá entre os dias 13 e 17, e a conferência sobre biodiversidade será realizada entre 20 e 31 de março de 2006. Também participaram da cerimônia de hoje o embaixador Antônio Patriota e o vice- prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.
Araucárias - De acordo com Marina Silva, a criação de parques e reservas para proteger a araucária depende da derrubada de uma liminar. "As posições dos governos federal e estadual estão muito avançadas. Aguardamos apenas a queda da liminar que está impedindo a criação das áreas protegidas", disse.
A proposta do MMA é criar as reservas biológicas das Perobas e das Araucárias, o Parque Nacional dos Campos Gerais, e os refúgios de Vida Silvestre do Rio Tibagi e dos Campos de Palmas. Tudo isso para garantir a preservação da árvore símbolo do Paraná, o pinheiro brasileiro. O assunto foi debatido em amplas consultas públicas. "O processo foi muito positivo e, em alguns casos, houve até ampliação da área protegida", disse o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Capobianco.
Desde o início dos debates para a implementação das unidades de conservação, o Ibama/PR aplicou R$ 11,53 milhões em multas por desmatamentos e queimadas nas áreas destinadas aos parques e reservas.
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