O governo brasileiro recebeu hoje apoio internacional para fortalecer o Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil). Durante a 7ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Desertificação (COP-7), que acontece em Nairóbi, no Quênia, o ministério do Meio Ambiente assinou um memorando de entendimento com cinco agências internacionais nesta direção: Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e Mecanismo Mundial (MM).
De acordo com o Secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, as agências, além de terem know-how na implentação de programas deste tipo no mundo inteiro, se comprometeram a ajudar na mobilização de recursos financeiros para implementar o PAN-Brasil. Para o secretário executivo do MMA, Cláudio Langone, esse instrumento promoverá maior sinergia e complementaridade entre as ações previstas nos diferentes programas de cooperação .
A elaboração de programas nacionais, a exemplo do PAN-Brasil, é uma das determinações da Convenção de Combate à Desertificação (CCD), da qual o Brasil é signatário desde 1997. O estágio de implementação destes programas está entre os principais assuntos da pauta da conferência, que prossegue até a próxima sexta-feira e reúne autoridades de 191 países.
Durante seu discurso, ontem, Langone afirmou que não se pode dissociar o combate à desertificação da erradicação da pobreza, e que para combater os dois problemas são necessárias ações que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico. A desertificação é um fenômeno tipicamente multisetorial, cujo tratamento requer coordenação entre os programas técnicos relativos a reflorestamento, à conservação de solos e água, ao desenvolvimento agrícola e ao desenvolvimento social , disse o secretário.
Langone acrescentou que o Brasil está consciente de que a formulação de políticas públicas nacionais e a aplicação de leis não são suficientes para coibir a degradação ambiental. É necessário, antes, uma nova cultura para o desenvolvimento, o que o ministério vem promovendo por meio da internalização da componente ambiental em outros setores do governo , finalizou.
Redes Sociais