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Carteira Indígena aprova projetos

Publicado: Quinta, 20 Outubro 2005 22:00 Última modificação: Quinta, 20 Outubro 2005 22:00
Mais cinco projetos, no valor de R$ 319.923,99, foram aprovados pelo Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas - Carteira Indígena. Durante a reunião do Grupo Gestor foram analisados 13 projetos, encaminhados por organizações indígenas e indigenistas, com parecer favorável da equipe técnica da Carteira. Mesmo aprovados, os projetos têm condicionantes, ou seja, deverão ainda apresentar documentos e informações para a liberação dos recursos.

Entre os projetos aprovados estão um dos índios Kapinawá de Pernambuco e outros quatro para os Kaigangs, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Essas tribos vão trabalhar na implantação de horta comunitária irrigada para geração de renda; trabalho comunitário de produção de alimentos; desenvolvimento de lavouras de subsistência e pomar familiar, além do fortelecimento do artesanato e da padaria; e apoio dos pequenos para Sustentabilidade ambiental, alimentar, cultural e econômica.

O Grupo Gestor é composto por um representante dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e Combate à Fome, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), sendo um indígena e um não indígena, e conta com a participação permanente da Funai, por meio de sua Coordenadoria Geral de Assistência.

Além dos projetos aprovados na 15ª reunião do Grupo Gestor, comunidades indígenas de todo o país já estão sendo beneficiadas pelo projeto, com mais de R$ 1 milhão já repassados às organizações indígenas e indigenistas. Entre agosto de 2004 e setembro de 2005 a Carteira recebeu 346 projetos, sendo que 189 foram aprovados, 52 estão em execução, quatro já foram executados, 102 foram arquivados e o restante encontra-se em diferentes etapas do processo de aprovação e contratação.

O Grupo Gestor realiza reuniões mensais para apreciação e deliberação sobre projetos das áreas prioritárias para atendimento, de qualquer valor, e de áreas não prioritárias no valor de até R$ 10.000,00. A Carteira Indígena é fruto de uma parceria estabelecida entre a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Programa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o MDS, prioriza o atendimento às comunidades que apresentam situação grave e emergencial de carência alimentar e degradação ambiental de suas terras, conforme indicação da I Oficina Nacional da Carteira e do seu Grupo Gestor. Essas comunidades apresentam grande dificuldade para elaborar projetos. Entre as estratégias executadas pela equipe da Carteira é o apoio a essas comunidades, em parceria com organizações não-governamentais, na elaboração de propostas.

A criação da Carteira, em dezembro de 2003, atende a demandas históricas e recorrentes dos povos indígenas por políticas de apoio e fomento às suas atividades produtivas, em todas as regiões brasileiras. Tem por objetivo apoiar e promover ações de segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável em comunidades indígenas, por meio do fomento a projetos apresentados por estas comunidades, preferencialmente, por meio de suas próprias associações.


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