Aldem Bourscheit
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou instrução normativa definindo períodos e regras para o defeso na Bacia do Rio Amazonas, Ilha do Marajó, e bacias dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça, no Amapá, para a temporada 2005/2006. O texto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).
A proibição da pesca na piracema, período de reprodução dos peixes, atinge inclusive rios afetados pela seca. "A medida é adotada todos os anos pelo governo, independentemente do nível de água nos rios, para proteger a reprodução de muitos peixes. Esse ano, no entanto, o respeito ao defeso será fundamental para a recuperação dos estoques em mananciais que sofreram com a estiagem", disse Simão Marrul, gerente de Recursos Pesqueiros do MMA.
A proibição da pesca será de 3 de novembro e 15 de março de 2006, ocorrendo em épocas diferentes para cada estado (tabela abaixo). Também serão suspensos campeonatos e gincanas de pesca. A Instrução Normativa 43/2005 define, ainda, uma série de espécies por estado cuja captura será proibida. O objetivo, conforme Marrul, é fazer com que esses peixes possam se reproduzir e, na próxima temporada, garantir o sustento de muitas famílias e atividades econômicas que dependem diretamente da pesca.
Durante a piracema, serão permitidas apenas a captura de peixes com fins científicos autorizada pelo Ibama e também a pesca com linha ou vara de mão. O desrespeito à instrução normativa pode levar a sanções definidas na Lei 9605/1998 e no Decreto 3179/1999.
A partir da determinação do período de defeso, os pescadores artesanais terão direito ao seguro defeso, como previsto na Lei 8287/1991.
Período de defeso por estado
Mato Grosso - de 3 de novembro a 28 de fevereiro de 2006
Acre - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Amazonas - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Pará - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Rondônia - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Amapá - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
Roraima - de 1º de março de 2006 a 30 de junho de 2006
Ilha do Marajó - de 1º de janeiro de 2006 a 30 de abril de 2006
Bacias de Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça - de 15 de novembro a 15 de março de 2006
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