Meio Ambiente

O grupo gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas reúne-se nesta terça-feira, em Brasília, para deliberar sobre 13 projetos encaminhados por organizações indígenas e indigenistas. Comunidades indígenas de todo o País estão sendo beneficiadas pelo programa, que já repassou mais de R$ 1 milhão para 56 projetos. Entre agosto de 2004 e setembro de 2005, a Carteira recebeu 346 projetos, sendo que 189 foram aprovados, 52 estão em execução, quatro já foram executados, 102, arquivados e o restante encontra-se em processo de aprovação e de contratação.

Formado por representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social, da Funai e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o grupo gestor realiza reuniões mensais para apreciação e deliberação de projetos das áreas prioritárias para atendimento, de qualquer valor, e de áreas não prioritárias no valor de até R$ 10 mil. A Carteira é resultado de parceria entre os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e conta com recursos de R$ 7 milhões. Tem como objetivo apoiar o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar em comunidades indígenas no território nacional.

A prioridade do programa é atender às comunidades em situação grave e emergencial de carência alimentar e de degradação ambiental de suas terras. O programa oferece apoio técnico a essas comunidades para elaboração de propostas. As ações têm foco na produção de alimentos, agroextrativismo, artesanato e revitalização de práticas e saberes