Cerca de sessenta representantes de populações tradicionais de todo o País estarão reunidos nos dias 20 e 21, às 9h, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte (MG), para discutir metas e diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos
Entre os participantes do encontro na capital mineira, estão membros do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, da Associação dos Povos Indígenas do Tocantins, do Conselho Indígena do Paraná, da Associação Xavante do Tocantins-Araguaia, da Associação dos Moradores e Produtores da Resex Chico Mendes (Xapuri/AC), do Quilombo Marambaia (RJ), Associação dos Moradores de Mamanguá (RJ), pescadores artesanais de Alagoas, Minas Gerais e Maranhão, sertanejos de Goiás e Piauí, geraizeiros, quebradeiras de côco do Maranhão, pantaneiros, seringueiros de Macapá, pomeranos, tupiniquins de Vitória, ciganos de São Paulo, comunidades de terreiro de Salvador, entre outros.
Plano nacional - A elaboração de um Plano Nacional de Recursos Hídricos é prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). O objetivo é estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade e da oferta de água em todo o País. De acordo com o plano, água é um bem fundamental para a implementação de políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do Ministério do Meio Ambiente, coordenadora da construção do plano, realizou, entre setembro e outubro, seminários nas doze regiões hidrográficas brasileiras (imagem). E desde 1º de outubro, estão acontecendo encontros públicos estaduais e no Distrito Federal.
Os encontros são organizados pela SRH e Ibama, com o apoio da Agência Nacional de Águas e das secretarias estaduais de Meio Ambiente. Também foram realizadas, em Brasília, duas oficinas de cenários e uma sobre águas transfronteiriças, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Antes de ser submetido ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em dezembro, o plano será debatido no Seminário Nacional de Consolidação de Diretrizes e Programas, marcado para os dias 7, 8 e 9 de novembro, em Brasília.
Com a consolidação do Plano Nacional de Águas, o Brasil será o primeiro País das américas a cumprir o prazo estabelecido nas Metas do Milênio e na Cúpula de Joanesburgo (Rio+10) das Nações Unidas para que os países apresentassem seus "planos de gestão integrada dos recursos hídricos e aproveitamento eficiente da água". Portanto, o Brasil abre a Década Mundial da Água das Nações Unidas (2005-2015) decidindo, de maneira participativa, sobre a gestão nacional de suas águas.
Redes Sociais