Meio Ambiente

SRH/MMA

Começam neste sábado os encontros estaduais do Plano Nacional das Águas, em Curitiba (PR). Na segunda-feira (3), Amazonas e Roraima debatem diretrizes e metas da Região Hidrográfica Amazônica

A três meses da aprovação do Plano Nacional das Águas junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), e após a realização de seminários nas 12 regiões hidrográficas do País, o Ministério do Meio Ambiente promove, a partir deste sábado (1º), Dia Interamericano da Água, a primeira reunião da fase de encontros públicos estaduais. O evento acontecerá a partir das 8h30min no Hotel Quality, Bairro Batel. Os debates ocorrerão nas 26 capitais e no Distrito Federal.

Os encontros, organizados pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA e Ibama, com o apoio de secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, prosseguem até 20 de outubro, recolhendo sugestões para estabelecer as diretrizes, metas e programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

O Brasil será o primeiro país das Américas a aprovar, dentro do prazo estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) - Metas do Milênio e aagenda da Cúpula Mundial de Joanesburgo (Rio+10), - seu plano nacional de águas.

O PNRH está previso na Política Nacional de Recuros Hídricos (Lei 9433/97) e está sendo construído num amplo processo participativo. Debates, seminários, encontros, oficinas de cenários e culturais, além de seminário nacional a ser realizado em novembro, terão reunido, até sua aprovação, em dezembro, cerca de 10 mil pessoas.

Cada região hidrográfica possui sua Comissão Executiva Regional (portaria ministerial 274/04), integrada por 16 representantes da União, dos sistemas estaduais de Recursos Hídricos (conselhos, secretarias ou órgãos outorgantes), usuários e sociedade civil organizada. Os seminários regionais reuniram, durante o mês de setembro, aproximadamente 50 pessoas por região.

A partir do dia 1º, os encontros públicos estaduais (abertos ao público, como o nome diz), objetivam recolher críticas e sugestões para subsidiar e contribuir na elaboração do PNRH.

Diretrizes: são as instruções que norteiam o estabelecimento de ações para se alcançar o objetivo do Plano (ex: promover a melhoria da oferta de água em quantidade e qualidade nos grandes centros urbanos).
Metas: são a quantificação do que se pretende realizar em um prazo estabelecido (ex: enquadramento de todos os rios de domínio da União até o ano de 2015).
Programas: são as instruções, meios e ações necessários à realização das diretrizes e à obtenção das metas, que ajudarão a enraizar socialmente e difundir as boas práticas de planejamento e gestão do recursos hídricos (ex: programas de proteção e recuperação de mananciais).

Após sua provação, o PNRH será apresentado em cinco volumes: Panorama Nacional dos Recursos Hídricos; O estado dos Recursos Hídricos do Brasil; Águas para o futuro: uma visão para 2020; Diretrizes e Metas; e, Programas nacionais e regionais.

O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, participa dos encontros do Paraná, no sábado, e de Roraima na segunda-feira, 3.

Cronograma do encontros públicos estaduais