O Ministério do Meio Ambiente promove, de 19 a 23, em Brasília, seminário nacional sobre licenciamento ambiental de projetos de assentamentos de reforma agrária. Além da troca de experiências entre os envolvidos com o tema, o encontro avaliará a aplicabilidade da Resolução Conama 289/01 e discutirá a harmonização de procedimentos e critérios para o licenciamento dos projetos.
O evento será aberto pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, e contará com a participação de representantes da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, Ibama, Incra, ANA, órgãos estaduais de meio ambiente, Abema, Anamma, Associação Nacional dos Órgãos de Terra, Movimentos Sociais, entre outras entidades.
Durante o seminário serão apresentados alguns dados da pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente junto às organizações estaduais de meio ambiente sobre a Resolução 289. A idéia é discutir como melhorar os procedimentos de licenciamento ambiental nos assentamentos, identificar as dificuldades e articular uma harmonização dos projetos.
Programação
Dia 19 (Segunda-feira)
8h - Credenciamento
8h30 - Abertura, com ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, Público Federal, Abema, Anamma, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Conama
10h40 - Painel Pronaf e o Licenciamento Ambiental; Palestra Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com Karla Emannuela Hora
11h - Palestra Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com Paulo de Tarso Caralo
11h20 - Palestra Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), com Elisângela dos Santos Araújo
11h40 - Palestra Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), com Valter Bianchine
12h - Debates
14h - Painel Visão Institucional e Aspectos Legais do Licenciamento; Palestra Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos (SQA/MMA), com Victor Zular Zveibil
14h20 - Palestra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com Marco Aurélio Pavarino
14h40 - Palestra Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (Anoter), com Danilo Angelucci de Amorim
15h - Palestra Consultoria Jurídica do MMA, com Gustavo de Moraes Trindade
15h20 - Debates
16h40 - Painel Resolução Conama 289/2001 e sua Interface Institucional; Palestra Agência Nacional de Águas (ANA), com Francisco Lopes Viana
17h - Palestra Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária (SVS/MS), com José Lásaro de B. Ladislau
17h20 - Palestra Diretoria de Recursos Florestais do Ibama, com José Humberto Chaves
17h40 - Debates
Dia 20 (Terça-feira)
8h - Apresentações dos órgãos de meio ambiente das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
14h - Apresentações dos órgãos de meio ambiente das regiões Norte e Nordeste
Dia 21 (Quarta-feira)
8h - Divisão em grupos e apresentação da metodologia de trabalho
9h30 - Trabalhos técnicos em grupo
Dia 22 (Quinta-feira)
8h - Trabalhos técnicos em grupo
14h - Apresentações dos resultados dos trabalhos em grupo
16h30 - Plenária para elaboração de produto final
Dia 23 (Sexta-feira)
8h - Apresentação do trabalho final e debate sobre o produto com representantes da ANA, coordenação-geral do Programa Nacional de Controle da Malária, Conama, 4º Câmara do Ministério Público Federal, Conjur/MMA, DAI/MMA, SBF/MMA, SDS/MMA, Diref/Ibama
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