O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) inicia a partir do dia 26 as capacitações para o edital de fundos socioambientais (04/2005). Para este edital, o fundo destinará R$ 3,25 milhões para apoio à criação e ao fortalecimento de fundos socioambientais públicos. Poderão participar, representantes de secretarias estaduais de meio ambiente ou outros órgãos com atribuições de formular e implementar política ambiental nos estados, prefeituras de capitais e de municípios com mais de 250 mil habitantes. Os recursos para esse edital serão distribuídos em três chamadas. A primeira, para projetos voltados ao fortalecimento institucional de fundos constituídos e apoio a pequenos projetos de educação ambiental; a segunda, para criação de fundos socioambientais públicos; e a terceira, para capacitação em municípios da bacia do Rio São Francisco. O prazo para o envio de propostas vai até o dia 22 de agosto.
No dia 1º de agosto começarão as capacitações para o edital de recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam os corpos d'água. Serão aplicados R$ 20 milhões, em duas chamadas. Poderão participar representantes de instituições públicas (federal, estadual, municipal ou distrital); instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos, com no mínimo de dois anos de existência e atribuições estatutárias para atuação na área de meio ambiente; ou que tenham registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).
O fundo também promoverá capacitação no Encontro Nacional da Anamma, que será realizado em agosto, em Santo André (SP).
Confira dia e local das capacitações:
Edital 04/2005 (Fundos Socioambientais)
Local |
Data |
Brasília (DF) |
26 e 27 julho |
Recife (PE) |
01 e 02/ Agosto |
Belo Horizonte (MG) |
01 e 02/ Agosto |
Juazeiro (BA) |
04 e 05/Agosto |
Manaus (AM) |
04 e 05/Agosto |
Porto Alegre (RS) |
A confirmar |
Edital 02/2005 (Recuperação de nascentes)
Local |
Data |
Recife (PE) |
01 e 02/ Agosto |
Belo Horizonte (MG) |
01 e 02/ Agosto |
Teresina (PI) |
01 e 02/ Agosto |
Campo Grande (MS) |
01 e 02/ Agosto |
Montes Claros (MG) |
01 e 02/ Agosto |
São Paulo (SP) |
01 e 02/ Agosto |
Juazeiro (BA) |
04 e 05/Agosto |
Rio de Janeiro (RJ) |
04 e 05/Agosto |
Marabá (PA) |
04 e 05/Agosto |
Foz do Iguaçu (PR) |
04 e 05/Agosto |
Salvador (BA) |
04 e 05/Agosto |
Porto Alegre (RS) |
A confirmar |
Brasília (DF) |
A confirmar |
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