Aldem Bourscheit
Brasília (DF) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, anunciaram hoje que os órgãos ambientais da União e do estado atuarão de forma conjunta para combater o desmatamento ilegal. A suspensão temporária para o corte de árvores até que o sistema de licenciamento esteja regularizado na Amazônia não foi descartada. O assunto será tratado na próxima semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, retornam à Brasília. Mato Grosso foi responsável por quase 50% de todo o desmatamento na Amazônia no período 2003-2004. "O governo está criando freios contra o desmatamento ilegal na floresta amazônica", disse Marina Silva.
Entre as medidas anunciadas hoje, estão uma cooperação mais estreita entre MMA, Ibama e Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, a definição de uma força tarefa para criar novos parques e reservas e o reforço na fiscalização em áreas onde avança o desmatamento ilegal naquele estado.
Além disso, será firmado o primeiro convênio envolvendo Ministério Público e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para uso de dados do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) pelo Mato Grosso, e será desenvolvido um sistema para certificação das propriedades rurais no estado. Todas as ações começam já na próxima semana.
De acordo com o governador matogrossense, com as informações do Deter o estado terá uma nova ferramenta para enfrentar a ilegalidade. "Poderemos interferir na semana ou na quinzena em que está ocorrendo o desmatamento", disse. Sobre a certificação de propriedades rurais, Maggi afirmou que deverão ser respeitados aspectos legais e socioambientais na produção agropecuária. Isso, segundo ele, ajudará o estado a garantir financiamentos e abrir mercados no Exterior. "Devemos nos enquadrar nas ações do governo federal para reduzir o desmatamento na parte amazônica do Mato Grosso".
Conforme Maggi, em até 30 dias todas as informações sobre licenciamento estadual estarão disponíveis na Internet.
Conforme Marina Silva, mesmo aqueles estados que não apresentaram crescimento nas taxas de desmatamento no último período devem reduzir ainda mais seus índices, atendendo da melhor forma possível às diretrizes do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia do governo federal.
Segundo ela, as ações que o governo deve anunciar na semana que vem serão desenvolvidas ao longo de um ano, até que os sistemas de gestão ambiental, de licenciamento e de fiscalização estejam estruturados. "Novas licenças para desmatamento só serão concedidas com o trabalho integrado de órgãos federais e estaduais, Ministério Público e sociedade, garantindo que a derrubada da floresta só ocorra de forma legal", disse.
Marina Silva também informou que MMA, Ibama e Sema/MT estão recadastrando serrarias em todo o estado. O reforço de pessoal para o combate ao desmatamento naquele estado está sendo feito com o deslocamento de servidores de outros estados, com a realização de concursos públicos e investimentos de R$ 50 milhões.
Resultados da Reunião entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado do Mato Grosso, realizada em 13 de julho de 2005
1.Celebração de Termo de Cooperação Técnica com vistas a integrar as atividades SEMA e IBAMA para a gestão compartilhada no Estado do MT.
2.Instituição de força tarefa para criação de unidades de conservação no estado do MT, considerando o mapa de prioridades para a conservação da biodiversidade, decreto 5.092 de 21/05/04.
3.Realização de ações integradas IBAMA, SEMA e Polícia Ambiental do Estado do MT em áreas críticas.
4.Celebração de Convênio MMA/SEMA/MPE para aperfeiçoamento e ampliação do Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural no Estado
5.Integração da SEMA e MPE ao Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real DETER, que passará a receber diretamente do INPE os informes sobre indícios da ocorrência de desmatamentos no Estado.
6.Criação de GT para implantação de sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária do Estado.
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