O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) destinará R$ 3,25 milhões para o apoio à criação e ao fortalecimento de fundos socioambientais públicos. O Edital 04/2005 foi publicado no Diário Oficial deste terça-feira. Os recursos serão distribuídos em três chamadas. A primeira, para projetos voltados ao fortalecimento institucional de fundos constituídos e apoio a pequenos projetos de educação ambiental; a segunda, para criação de fundos socioambientais públicos; e a terceira, para capacitação em municípios da bacia do Rio São Francisco.
Poderão participar fundos socioambientais públicos legalmente constituídos, órgãos estaduais de meio ambiente e consórcios legalmente constituídos de municípios localizados na bacia do São Francisco. O prazo para o envio de propostas vai até o dia 22 de agosto.
A minuta do edital foi discutida durante o 1º Seminário de Fundos Socioambientais Públicos, realizado em Fortaleza (CE), no mês de abril, e submetida ao conselho deliberativo do fundo.Mais informações em www.mma.gov.br/fnma
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