Aldem Bourscheit
As ações do governo para o combate à desertificação se concentram em mais de 1.400 municípios no Nordeste e também no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde vivem 30 milhões de pessoas. A região chega a mais de um milhão de quilômetros quadrados, área semelhante a do Pará. No Semi-Árido, estão os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil e de analfabetismo do País.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esses números tornam o Semi-Árido brasileiro o mais habitado do mundo, mas também trazem mais responsabilidades ao governo para frear a destruição da Caatinga e levar alternativas de desenvolvimento às populações. "A destruição das florestas tem agravado a desertificação, bem como a ausência de políticas públicas em saúde, educação, assistência técnica e para o desenvolvimento sustentável", disse.
Marina Silva participou hoje, Dia Mundial de Combate à Desertificação, de um seminário sobre políticas de governo para o combate ao avanço dos desertos. O evento foi promovido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente para que representantes de ministérios e de outros órgãos apresentassem ações no Semi-Árido brasileiro. O encontro aconteceu na CNI, em Brasília.
Para combater a desertificação, que avança por razões climáticas e também com o desmatamento e a agricultura predatória, o País tem um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O chamado PAN-Brasil foi lançado em agosto do ano passado.
De acordo com a ministra, a desertificação precisa ser enfrentada com um esforço conjunto de governos, comunidade científica, instituições de ensino e pesquisa e sociedade em geral. Para fazer frente à desertificação, R$ 23,5 bilhões estão previstos no PPA 2004-2007. Cerca de 90% desses recursos servirão para o combate à pobreza e à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar.
O PAN atua principalmente para o manejo sustentável da Caatinga, bioma exclusivo do País, para o desenvolvimento de políticas de geração de emprego e renda para as populações do Semi-Árido, e na integração de políticas de governos. Além de tudo, o programa identifica causas e traz medidas para evitar o avanço da desertificação.
O programa traz, ainda, diretrizes, instrumentos legais e institucionais para que políticas públicas e investimentos privados possam ser melhor aplicados no desenvolvimento sustentável e na recuperação de áreas suscetíveis à desertificação. "Muitas alternativas são criadas pelos próprios sertanejos, que aprenderam a manejar a Caatinga e a conviver com a seca", lembrou a ministra.
Segundo Marina Silva, o Brasil é um dos países que mais teria avançado no combate à desertificação, se tornando "base de sustentação" da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). "Estamos implementando nosso plano nacional, mobilizando ministérios e recursos", disse.
Segundo as Nações Unidas, a desertificação degrada 60 mil quilômetros quadrados de terras férteis por ano em todo o mundo, trazendo perdas econômicas de US$ 4 bilhões. No Brasil, estima-se que as perdas possam chegar a US$ 100 milhões anuais.
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