Meio Ambiente

Aldem Bourscheit

Equipes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama flagraram desmatamentos e queimadas em cinco áreas destinadas à criação de parques e reservas para a proteção do pinheiro-brasileiro. A devastação de espécies ameaçadas de extinção como araucária, imbuia, canela-preta e xaxim, típicas da  Mata Atlântica, foi registrada em Passos Maia e Abelardo Luz, em Santa Catarina, e Palmas, no Paraná. Veja imagens abaixo.

Os crimes aconteceram em total desrespeito à legislação ambiental brasileira, especialmente  desconsiderando as portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente. As portarias definem áreas  prioritárias para a criação de unidades de conservação no Paraná e em Santa Catarina, restringem a  retirada de espécies nativas nessas áreas e suspende temporariamente o plantio de espécies exóticas no  interior e no entorno desses locais. 

Em Abelardo Luz, foi identificado novo desmatamento de 64 hectares em uma área que começou a ser  degradada entre 2001 e 2002. Em Passoas Maia, três desmatamentos somando mais de 110 hectares  foram flagrados, incluindo queimadas em matas com pinheiro-brasileiro. Dois desses desmatamentos  estão no interior da área destinada à criação do Parque Nacional das Araucárias, próximas a plantações de  pinus e na beira de rios. Em um dos casos, uma serraria já foi multada em R$ 292 mil. A empresa recorreu  na Justiça. O proprietário de uma das áreas já teria admitido ao Ibama não possuir autorização para desmatamento ou queimadas. E no Paraná, em Palmas, foi verificado um desmatamento de mais de  100 hectares na área destinada ao Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.

Em todos os casos já identificados pela fiscalização, matas em beiras de rios e de córregos, protegidas  pela lei como áreas de preservação permanente, também foram derrubadas. Equipes do Ibama estão  verificando por terra os crimes. Autuações e multas serão aplicadas nos próximos dias. Para o  coordenador do Núcleo de Mata Atlântica e Pampa do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer, os  crimes cometidos no Paraná e em Santa Catarina são "uma tentativa desesperada de evitar a criação ou  de excluir áreas dos parques e reservas que serão criados naqueles dois estados". 

No entanto, segundo Schaffer, as áreas desmatadas continuam sendo consideradas como de floresta, de  acordo com o Artigo 8º do Decreto 750/1993. O texto afirma que "a floresta primária ou em estágio  avançado e médio de regeneração não perderá esta classificação nos casos de incêndio e/ou  desmatamento não licenciados a partir da vigência deste Decreto". "A legalidade dos desmatamentos dos  últimos cinco anos nas áreas destinadas às reservas está sendo verificada", avisou o coordenador.

Debates  - Após reuniões e audiências realizadas esta semana, em Brasília, foi definido que as prefeituras  dos municípios paranaenses e catarinenses onde serão implementadas áreas protegidas poderão formar  comissões técnicas para sugerir melhorias nas propostas do governo. Participaram dos encontros  parlamentares e representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. O governo enviou toda a  documentação necessária para análise nos municípios.

De acordo com o diretor de Áreas Protegidas do MMA, Maurício Mercadante, os debates realizados  durante a semana foram fundamentais para esclarecimentos e qualificação das propostas para criação de  reservas destinadas à proteção das araucárias no Paraná e Santa Catarina. Além disso, segundo ele,  demonstraram que os órgãos ambientais estão  totalmente abertos às discussões. "A intenção do governo sempre foi a de um debate aprofundado para a criação das áreas protegidas", disse.

Novas consultas públicas serão realizadas em Santa Catarina, no dia 21, em Passos Maia, no dia 22, em Ponte Serrada, e no dia 24, em Abelardo Luz. No Paraná, um novo debate ocorrerá no dia 23, em Palmas. As datas foram publicadas no Diário Oficial da União de 3 de junho. 

Desmatamentos no Paraná e Santa Catarina
(clique para ampliar as imagens)

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