Meio Ambiente

Gerusa Barbosa

Como parte das comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente promoverá nesta quarta e quinta-feiras (8 e 9), na Universidade de Brasília, o Seminário Nacional sobre Agricultura Orgânica. A iniciativa integra uma ação do governo federal que objetiva estimular e conciliar a adoção de métodos e tecnologias de produção agrícola ambientalmente sustentável para um novo padrão de consumo alimentar para a população brasileira. O evento faz parte da campanha promocional do consumo dos alimentos orgânicos que ocorrerá no mês de setembro, em parceria com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Social.

O MMA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, vem trabalhando uma nova estratégia para incorporar a variável ambiental na política tributária e de benefícios fiscais. Durante o encontro, serão anunciadas propostas de medidas provisórias que alteram a legislação de crédito rural, como juros mais baixos para produtores que desenvolvem atividades ambientalmente sustentáveis; redução de alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para bens industrializados não-poluidores ao meio ambiente; e dedução no Imposto de Renda, a exemplo do que ocorre na cultura, para bens e serviços ambientais. Os estudos foram realizados por um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

A busca pelo consumo de alimentos mais saudáveis e a crescente conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente vem estimulando o desenvolvimento da agricultura orgânica em todo o mundo. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados, o consumo brasileiro de alimentos orgânicos vem crescendo 30% ao ano.

De acordo com estimativas do Ministério da Agricultura, o comércio de produtos orgânicos brasileiro movimentou, em 2003, US$ 200 milhões. O número de propriedades orgânicas passou de 14,8 mil, em 2003, para 19 mil, em 2004. Grande parte desse crescimento foi de pequenas propriedades.

Participarão do seminário, os principais agentes envolvidos do setor, desde produtores, certificadoras, estudantes, pesquisadores, representantes do Banco do Brasil, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase); International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM); Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro), Rede de Agroecologia Ecovida, entre outros.