Aldem Bourscheit
Brasília (DF) - Começa no dia 30, em São Paulo, e no dia 2 de junho, no Rio de Janeiro, a série de 11 seminários regionais sobre resíduos sólidos que o governo federal realizará até o fim do ano. Os debates são promovidos pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, Funasa, Caixa Econômica Federal, e contam com o apoio do Fórum Nacional e dos Fóruns Estaduais Lixo e Cidadania e de parceiros locais. Os seminários servirão para informar prefeitos, técnicos e outros gestores municipais, instituições de ensino, da construção civil e sociedade em geral sobre as ações que o governo desenvolve na área de resíduos sólidos. Além disso, pretende-se estimular o maior número de cidades a uma gestão sustentável de seus resíduos.
Para participar, é necessário realizar inscrição para os debates em São Paulo, dias 30 e 31, e para o evento no Rio de Janeiro, voltado também para o estado do Espírito Santo, dias 2 e 3 de junho. A ficha para inscrição online e a programação dos seminários pode ser encontrada em www.cidades.gov.br
De acordo com o gerente do Programa de Gestão Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente, Marco Antônio Borzino, uma das principais ações do governo é o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, coordenado pelo MMA. O programa envolve vários ministérios e é uma das cinco ações de saneamento previstas pelo governo no PPA 2004-2007. O Ministério do Meio Ambiente atua apoiando a elaboração de projetos de gestão de resíduos em municípios com população entre 20 mil e 250 mil habitantes, para aproveitamento de gases de aterros e capacitação.
O governo está promovendo este ano a 3ª Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. O levantamento abrangerá a situação dos serviços de saneamento básico de todos os municípios brasileiros, investigando atuação de órgãos públicos, de empresas privadas e de entidades da sociedade civil. O estudo será realizado pelo IBGE, com apoio técnico e/ou financeiro de órgãos e do governo e da Organização PanAmericana de Saúde. A pesquisa resultará no Atlas de Saneamento Básico, com publicação prevista para o início de 2006.
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