O Fundo Nacional do Meio Ambiente lançou hoje o maior edital de sua história, destinando R$ 20 milhões para apoiar projetos de proteção e recuperação de nascentes. O anúncio foi feito em Campos do Jordão (SP), durante as comemorações da Semana da Mata Atlântica. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, envolvendo a Agência Nacional de Águas, Programa Nacional de Florestas, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco e o Programa Nacional de Educação Ambiental.
O edital prevê também a aplicação de metodologia de avaliação qualitativa e quantitativa das águas. Os recursos serão destinados a projetos propostos por organizações não governamentais, prefeituras e governos estaduais que objetivem à recuperação e à proteção de nascentes e áreas que margeiam os corpos dágua, por bacia, sub-bacia ou microbacia, em cada região hidrográfica brasileira, com a participação da sociedade.
Além desse, também foram anunciados outros dois editais, totalizando R$ 7 milhões para o fortalecimento dos fundos estaduais de meio ambiente e para a gestão territorial da área de influência da BR-163. O primeiro inclui financiamento de pequenos projetos de educação ambiental e tem como objetivo ampliar o diálogo entre União, estados e municípios, viabilizando o financiamento de políticas públicas ambientais e fortalecimento dos fundos púbicos de meio ambiente. O edital para a gestão territorial da área de influência da BR-163 vai apoiar o poder público local, por meio da elaboração do anteprojetos de Lei do Plano Diretor, do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável e do Zoneamento Ecológico-Econômico.
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