Aldem Bourscheit
Brasília (DF) - As novas consultas públicas para a criação de reservas voltadas à proteção das florestas com araucárias em Santa Catarina acontecerão entre 20 e 24 de junho. A decisão será publicada esta semana no Diário Oficial da União. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão informando as prefeituras de Passos Maia, Abelardo Luz e Ponte Serrada, no norte do estado, onde reservas de proteção integral serão criadas. Os municípios também serão responsáveis pela realização das consultas, auxiliando na definição dos locais e proporcionando segurança. Os prefeitos das três cidades enviaram pedidos para mais debates ao Ministério do Meio Ambiente, na semana passada.
A proposta do Governo Federal para proteger os remanescentes de matas com araucárias (pinheiro brasileiro) em Santa Catarina inclui a criação do Parque Nacional das Araucárias, da Estação Ecológica da Mata Preta e da Área de Proteção Ambiental (APA) das Araucárias. As reservas somam 445.048 hectares. Desse total, apenas 25.830 hectares serão destinados à proteção integral. Na APA, não haverá qualquer impedimento às atividades econômicas, desde estejam ocorrendo de acordo com a legislação.
Paraná - O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama finalizam esta semana a proposta para a criação de cinco áreas protegidas no Paraná. O material será enviado para a Casa Civil e, depois de analisado, para sanção da Presidência da República.
O Parque Nacional dos Campos Gerais, os refúgios de vida silvestre do Rio Tibagi e dos Campos de Palmas e as reservas biológicas das Perobas e das Araucárias somam 98.252 hectares. A área total é 1.282 hectares maior do que a proposta original, apresentada pelo governo durante as consultas públicas, que foi de 96.970 hectares (veja tabela abaixo). No Paraná, os debates ocorreram entre 18 e 27 de abril.
A criação do parque e das reservas no Paraná também tem como principal função proteger as florestas com araucárias. A chamada Floresta Ombrófila Mista, que faz parte da Mata Atlântica, chegou a ocupar 20 milhões de hectares em estados das regiões Sul e Sudeste. Hoje, está reduzida a menos de 3% de sua área original. E menos de 0,4% dessa cobertura original está protegida, incluindo regiões com campos nativos.
Para o coordenador do Núcleo de Mata Atlântica e Pampa do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer, as mudanças na proposta original para as reservas são positivas, e ocorreram com a contribuição de governos, da sociedade civil e dos setores produtivos que participaram das consultas públicas. Algumas reservas poderão ser criadas até o Dia Nacional da Mata Atlântica (27).
Áreas Protegidas no Paraná
UC Proposta original (ha) Proposta pós-consultas (ha)
Parque Nacional dos Campos Gerais
21.749
23.092
Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas
16.445
16.272
Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi
31.698
31.483
Reserva Biológica das Perobas
11.000
10.832
Reserva Biológica das Araucárias
16.078
16.573
Total
96.970
98.252
Fonte: Napma / MMA
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