Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria do Patrimônio da União promovem, até esta sexta-feira (20), em Fortaleza, oficina de capacitação do Projeto Orla. A iniciativa visa preparar gestores locais, pessoal de universidades, da sociedade civil organizada e de entidades privadas para o Plano de Gestão Integrada da Orla, que tem como objetivo administrar os conflitos de uso e ocupação, geradores dos problemas na orla marítima. A oficina integra parte da primeira etapa das atividades do Projeto Orla em Fortaleza. No encontro serão tratadas, entre outras questões, a regularização fundiária em áreas do patrimônio da União.
Fortaleza é a primeira capital onde o Projeto Orla será implementado integrado ao Programa de Regularização Fundiária em Comunidades de Baixa Renda nas áreas de Patrimônio da União. Também estão previstas ações similares em Recife e em Belém. Em abril, técnicos do Ministério do Meio Ambiente se reuniram com representantes de prefeituras litorâneas do Ceará para apresentar o Projeto Orla e ampliar as localidades atendidas pelo projeto no estado.
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental, e da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. O projeto tem a finalidade de assistir tecnicamente aos municípios e capacitar os gestores locais para planejar a ocupação na orla marítima.
O modelo descentralizado proposto para gestão da orla envolve diretrizes e procedimentos de ação compartilhada entre as três esferas governamentais, bem como a participação da sociedade civil. A idéia é estimular a implantação de uma rede de parcerias, tendo como objetivo comum as intervenções locais, apoiadas no planejamento ambiental e territorial e com divisão clara de tarefas entre as partes envolvidas.
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