O Ministério do Meio Ambiente e a Receita Federal estão discutindo formas de incorporar a variável ambiental na política tributária e de benefícios fiscais. O objetivo é encontrar incentivos para auxiliar na política de desenvolvimento sustentável executada pelo MMA. Um grupo de trabalho, formado pelos dois ministérios, criado em 2004 para discutir a questão, se reunirá nesta terça- feira (3), às 15, na Receita Federal, para apresentação de propostas.
A idéia é incentivar métodos produtivos ambientalmente sustentáveis. Como exemplo, esses incentivos poderiam vir de isenção no imposto de renda, pessoa física ou jurídica, do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), do PIS/Cofins, entre outros. As propostas ainda estão em fase de estudo pelo grupo. Após conclusão, serão transformadas em decreto ou projeto de lei e encaminhadas para apreciação do poder competente. Conforme consulta do grupo a especialistas sobre benefícios fiscais, no Brasil não existe nenhum incentivo direcionado para o meio ambiente.
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