Aldem Bourscheit
Brasília (DF) - Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, das Nações Unidas e das prefeituras de Beberibe (CE), Piranhas (AL), Marabá (PA) e Ponta Porã (MS) assinaram hoje (foto), em Brasília, um acordo de cooperação para estudos sobre a situação ambiental naquelas cidades. Além desse trabalho, também serão pesquisados os locais que apresentem maior risco às populações e ao meio ambiente, como lixões, áreas contaminadas por esgotos ou substâncias químicas, encostas de morros com habitações irregulares, entre outros. A pesquisa contará com o apoio técnico e financeiro dos ministérios e resultará na publicação de um informe para cada município.O material será elaborado em até dois anos, com recursos dos programas das Nações Unidas.
O objetivo dos ministérios com os estudos é influenciar a elaboração dos planos diretores dessas quatro cidades, fazendo com que passem a incorporar aspectos ambientais e que sejam construídos de forma participativa e democrática. Até o fim de 2006, cerca de 1,7 mil municípios brasileiros com mais de vinte mil habitantes serão obrigados a elaborar seus planos diretores. Os ministérios pretendem ampliar a experiência desenvolvida naqueles quatro primeiros municípios e influenciar o máximo de cidades brasileiras na construção de seus planos diretores. "Gestão ambiental é um tema que, aos poucos, está sendo incorporado por governos de todos os níveis", disse o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Victor Zveibil.
De acordo com a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil, Cristina Montenegro, a parceria definida hoje "não tem precedentes na América Latina", onde o organismo já apoia outras quinze iniciativas do mesmo gênero. Para ela, o acordo poderá ser um "marco na gestão ambiental no Brasil", onde os impactos da crescente urbanização têm preocupado o PNUMA, órgãos ambientais da União, estados e municípios. "Com esse acordo, queremos evitar o caos urbano em que se encontram muitas cidades", completou o ministro das Cidades, Olívio Dutra.
Para o prefeito de Beberibe (CE), Marcos Queiroz, o termo de cooperação será uma oportunidade para que os municípios possam ordenar o uso de seu território e dos recursos naturais, observando a necessidade de recuperação de áreas fragilizadas pelo mau uso e as potencialidades para turismo e desenvolvimento sustentável. Segundo ele, nos últimos anos o município de 42 mil habitantes tem enfrentando problemas com a degradação de falésias e dunas, o que poderá trazer prejuízos ao turismo, por exemplo.
Também participaram da cerimônia, no Ministério das Cidades, o chefe do escritório regional do Habitat para a América Latina e Caribe, Jorge Gavidia, e o diretor de Gestão Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha.
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