Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e das Cidades, Olívio Dutra, assinam na segunda-feira (25), às 15h, no Ministério das Cidades, um Memorando de Entendimento para formalizar o projeto Estratégia de Apoio à Gestão Ambiental Urbana. O projeto também tem a parceria dos programas para o meio ambiente (Pnuma) e para o desenvolvimento dos assentamentos humanos (Habitat), da ONU, e será operado em associação com os governos locais. O objetivo é fortalecer a gestão ambiental urbana no Brasil, possibilitando a adoção e implementação dos planos diretores municipais.
Inicialmente serão contemplados quatro municípios para o desenvolvimento de projetos demonstrativos: Piranhas (AL), Beberibe (CE), Marabá (PA) e Ponta Porã (MS). Cada um dos ministérios apoiará financeiramente dois municípios, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (MCidades) e de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos (MMA).
Para subsidiar a criação dos planos diretores, o Ministério do Meio Ambiente coordenará nos municípios a avaliação das vulnerabilidades ambientais, levantando e mapeando as áreas degradadas, ameaçadas e de preservação ambiental. As pesquisas resultarão na publicação do Informe GEO de cada município. O relatório, feito até então só em grandes metrópoles, faz um diagnóstico ambiental dos municípios, sistematizando informações que orientam a gestão e a definição de metas e prioridades que visem a melhoria da qualidade ambiental das localidades.
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