Aldem Bourscheit
Os duzentos maiores municípios das cinco regiões do País poderão participar de oficinas sobre o edital lançado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades para estudar a viabilidade do uso do gás emitido por aterros sanitários e lixões em troca de "créditos de carbono". A capacitação ocorrerá nos dias 26, em Recife (PE), 28, em Brasília (DF), e 29, em Guarulhos (SP). Veja tabela abaixo. Para participar das oficinas, as cidades interessadas deverão enviar inscrição para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para o fax (61) 4009-1759, ou ainda para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para o fax (61) 321-1462. Mais informações sobre o edital em www.mma.gov.br e pelo fone (61) 4009-1128 (com Amadeu ou Rafael).
Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades realizaram hoje, com apoio do Banco Mundial, uma videoconferência para esclarecer dúvidas de dirigentes municipais de todo o País sobre o edital. Com exceção de Macapá (AP), que enfrentou problemas técnicos, o debate foi transmitido para todas as capitais do país e também pôde ser acompanhado pela Internet.
O edital tem como foco os maiores municípios brasileiros, com mais de 118 mil habitantes e que concentram 51% da população. Essas cidades geram todos os dias 96 mil toneladas de resíduos, cerca de 64% do total produzido no País. Com o edital, serão selecionados cerca de trinta entre os 200 maiores municípios para estudos sobre o possível uso do gás de aterros e lixões em troca de créditos de carbono. O biogás poderia ser usado para geração de energia, por exemplo. Essa operação é prevista pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. "A questão dos resíduos no Brasil é muito séria devido aos custos de tratamento e destinação do lixo e também pela baixa capacidade de gestão de aterros e lixões", disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, que participou da videocoferência.
A escolha das cidades será feita em duas etapas. Na primeira, os 200 maiores municípios poderão protocolar a documentação exigida pelo edital no Ministério das Cidades, entre os dias 9 e 19 de maio. Em seguida, serão definidos cerca de trinta municípios onde consultorias contratadas pelo Ministério das Cidades realizarão os estudos. O resultado da seleção será divulgado no dia 8 de junho. Terão prioridade os municípios que ainda usam lixões ou aterros pouco adequados do ponto de vista ambiental e social. Os estudos serão financiados pelo governo japonês, que deverá doar US$ 979 mil (US$ 600 mil, em 2005, e US$ 379 mil, em 2006).
Além de estudar o potencial dos maiores municípios brasileiros para acessar o mercado de créditos de carbono, o objetivo do governo é fazer com que o edital e as capacitações estimulem um debate e auxiliem a melhorar a gestão dos resíduos, levando à redução do número de lixões, à inclusão social dos catadores e à promoção de soluções sustentáveis para o problema do lixo.
Com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, estima-se que o mercado global de créditos de carbono atinja US$ 10 bilhões nos próximos anos. O Brasil participa do mercado de créditos de carbono desde junho do ano passado, após a aprovação de dois projetos, um em Salvador (BA) e outro no Rio de Janeiro (RJ), ambos para geração de energia a partir do biogás produzido em aterros sanitários. "O Brasil precisa estar preparado para responder por parte significativa desse mercado", disse Langone.
Potencial - Entre dezembro de 2001 e abril de 2004, foi realizada uma ampla pesquisa sobre o potencial para produção de energia e redução da poluição com o uso do biogás gerado por aterros sanitários e lixões no País. O trabalho foi encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e conduzido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP.
O estudo mostrou que os municípios com mais de um milhão de habitantes, que produzem mais lixo, apresentam maior potencial para gerar eletricidade e receber créditos a partir dos aterros. Em um cenário otimista, o Brasil poderia gerar, até 2015, 440 MW de energia, por exemplo, usando um gás que hoje é lançado na atmosfera. O mercado de créditos de carbono é estimado em até US$ 10 bilhões nos próximos anos. Confira o estudo em www.cepea.esalq.usp.br/pdf/releaseaterro.pdf
Entre os gases que agravam o efeito estufa e contribuem para o aquecimento global, destacam-se o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). Este último é o principal gás produzido pela decomposição do lixo em aterros e lixões. No Brasil, o tratamento dos gases em aterros sanitários é praticamente todo feito com a queima do metano e liberação do dióxido de carbono na atmosfera. No entanto, nos cerca de quatro mil lixões espalhados pelo País, os gases gerados são liberados no meio ambiente, aumentando a poluição e reduzindo a qualidade de vida das populações.
Também participaram da videoconferência, na sede do Banco Mundial, em Brasília, o secretário de Qualidade Ambiental, Victor Zveibil, e o diretor de Gestão Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, além de representantes do Ministério das Cidades e do Banco Mundial.
Capacitação
Dia 26 - International Palace Hotel - Recife (PE)
Dia 28 - Saint Paul Park Hotel - Brasília (DF)
Dia 29 - Prefeitura de Guarulhos - Guarulhos (SP)
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