Aldem Bourscheit
O Ministério do Meio Ambiente promove amanhã, em Salvador (BA), uma reunião para debater com órgãos do estado, municípios e outras entidades a implementação de um programa nacional para capacitar gestores, conselheiros e vereadores municipais em questões ambientais. A reunião também servirá para a formação de um grupo de trabalho que irá elaborar uma proposta estadual para a capacitação. A meta do MMA para este ano é formar grupos em pelo menos dezessete estados.
Desde o dia 31 de março, já aconteceram reuniões no Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo, Pernambuco, Ceará e Acre. Além da Bahia, os próximos encontros serão no Espírito Santo (18 de abril), Santa Catarina (26 de abril) e Rio de Janeiro (4 de maio). O programa de capacitação foi um dos temas discutidos hoje durante reunião da Comissão Tripartite Nacional, em Brasília (DF). Participaram representantes do MMA, do Ibama, da Abema, da Anamma e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Além dos R$ 6 milhões previstos pelo Ministério do Meio Ambiente para investimento no programa de capacitação, parcerias estão sendo desenvolvidas com entidades como Caixa Econômica Federal e Banco Mundial. Estados e municípios também poderão contribuir com a iniciativa. Para tanto, convênios poderão ser firmados entre o MMA e alguns estados já na Semana do Meio Ambiente deste ano, em junho.
O objetivo do MMA com o programa nacional de capacitação é levar informações sobre legislação e estruturação do setor de meio ambiente aos municípios brasileiros. Desta maneira, as cidades poderão assumir cada vez mais responsabilidades na gestão ambiental, fiscalizando e licenciando empreendimentos considerados de impacto local, auxiliando a reduzir a pressão sobre os órgãos estaduais e federais de meio ambiente e contribuindo para a efetivação do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente).
Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul emitem mais de quinze mil licenças por ano e, segundo estimativas do MMA, seis em cada dez dessas licenças poderiam ficar a cargo das cidades. Oficinas mecânicas, suinocultura de pequeno porte e até pequenas empresas poderiam ser licenciadas e fiscalizadas por órgãos municipais, mantendo os recursos arrecadados nas prefeituras.
A iniciativa do programa de capacitação também atende às prioridades definidas na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (2003), quando ficou clara a necessidade de mais investimentos nos municípios, não apenas por serem os que menos contam com estruturas e instrumentos de gestão, mas também porque ganharão cada vez mais atribuições devido ao processo de descentralização da gestão ambiental que o Ministério do Meio Ambiente está promovendo.
Outras iniciativas do MMA voltadas aos municípios são a implementação de Agendas 21 Locais e a criação de uma rede de fundos de meio ambiente, ambas contando com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O Ministério e a CNM assinaram em março, durante a Marcha dos Prefeitos, um acordo para parceria nas áreas de capacitação e gestão ambiental compartilhada.
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