O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente, prorrogou o prazo para recebimento de propostas de Projetos para a Mata Atlântica para 30 de junho de 2005. O Componente Ações de Conservação da Mata Atlântica vem, por meio das Chamadas 1 (Projetos de Âmbito Local e Regional, Pequenos e Grandes Projetos) e 2 (Ações de Âmbito Nacional; Elaboração e Implementação de Estratégias de Capacitação em Gestão Participativa de Unidades de Conservação ? Ucs), atender a uma demanda das organizações da sociedade civil que solicitaram maior prazo para apresentação dos projetos. O objetivo destas chamadas é fortalecer as comunidades, organizações da sociedade civil e instituições públicas para que desenvolvam e apliquem modelos inovadores, que valorizem os conhecimentos tradicionais, de preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica.
Em âmbito nacional a Chamada 2 prevê a capacitação em gestão participativa de Unidades de Conservação. Ainda em âmbito nacional, serão apoiados três projetos regionais: Nordeste, Sudeste e Sul. Eles terão que ser apresentados por um consórcio de organizações.
As ações em Nível Local e Regional (Chamada 1) têm como eixos: Apoio à criação, elaboração de planos de manejo e implantação de UCs estaduais, municipais e privadas; estudos para ampliação e/ou criação de UCs e outras medidas mitigadoras de impactos sobre a Mata Atlântica, em áreas críticas de expansão urbana; elaboração de planos e implantação de micro-corredores ecológicos em áreas prioritárias estabelecendo conectividade com áreas de APPs e reserva legal em âmbito local e regional; restauração e recuperação da cobertura vegetal nativa e outras medidas mitigadoras do efeito da fragmentação de habitats em APPs e RL e áreas prioritárias e de mananciais e recarga de aqüíferos; e uso sustentável dos recursos naturais através do ecoturismo em áreas de relevância ambiental.
Podem apresentar propostas organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira, com pelo menos um ano de existência e com atuação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável, preferencialmente em parceria com instituições públicas, nas áreas de domínio do bioma Mata Atlântica. Para mais informações acessar a página do Ministério do Meio Ambiente.
(http://www.mma.gov.br//ppg7/pda)
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