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Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades lançaram um edital para selecionar trinta cidades de todo o País onde será avaliado o possível uso do gás emitido por aterros sanitários e lixões em troca de "créditos de carbono". Essa operação é prevista pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em fevereiro. Com isso, o uso do gás gerado pela decomposição do lixo poderá ser usado para geração de energia, por exemplo, e render dividendos às cidades, que ainda ajudarão a reduzir a poluição lançada no meio ambiente.
Entre os gases que agravam o efeito estufa e contribuem para o aquecimento global, destacam-se o dióxido de carbono e o metano. Este último é o principal gás produzido pela decomposição do lixo em aterros e lixões.
A escolha das cidades será feita em duas etapas. Na primeira, os 200 maiores municípios poderão protocolar a documentação exigida pelo edital, no Ministério das Cidades, entre os dias 9 e 19 de maio. Em seguida, equipes dos dois ministérios definirão cerca de trinta cidades onde consultorias contratadas pelo Ministério das Cidades realizarão os estudos. O resultado da seleção será divulgado no dia 8 de junho. Para o trabalho, o governo japonês deverá doar US$ 979 mil (US$ 600 mil, em 2005, e US$ 379 mil, em 2006). Mais informações sobre o edital em www.mma.gov.br
No dia 19, será realizada uma videoconferência para esclarecimentos sobre o edital. O debate será transmitido a partir de Brasília (DF) para todas as outras capitais, com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Participarão representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades e do Banco Mundial. Também serão realizadas oficinas para orientação dos municípios sobre a documentação exigida pelo edital. A capacitação ocorrerá no dia 26, em Recife (PE), dia 28, em Brasília (DF), e dia 29, em Guarulhos (SP).
Geração de energia
Entre dezembro de 2001 e abril de 2004, foi realizada uma ampla pesquisa sobre o potencial para produção de energia e redução da poluição com o uso do biogás gerado por aterros sanitários e lixões no País. O trabalho foi encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e conduzido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP.
O estudo mostrou que os municípios com mais de um milhão de habitantes, que produzem mais lixo, apresentam maior potencial para gerar eletricidade e receber créditos a partir dos aterros. Em um cenário otimista, o Brasil poderia gerar, até 2015, 440 MW de energia, por exemplo, usando um gás que hoje é lançado na atmosfera. O mercado de créditos de carbono é estimado em até US$ 10 bilhões nos próximos anos. Confira o estudo em www.cepea.esalq.usp.br/pdf/releaseaterro.pdf
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