Gerusa Barbosa
O Brasil contará a partir de agora com uma rede nacional para financiar projetos socioambientais de acordo com os princípios da Política Nacional de Meio Ambiente. Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais, criada durante seminário realizado em Fortaleza, entre os dias 7 e 9, garantirá uma articulação dos fundos públicos e dará maior agilidade para descentralização dos recursos. No encontro, foi lançada a Carta de Fortaleza, que traça as diretrizes para a estruturação da rede brasileira. O encontro foi promovido pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Diretoria de Educação Ambiental e Diretoria de Articulação Institucional do ministério, em parceria com as associações dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente (Abema e Anamma), Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste. Participaram do encontro representantes dos governos federal, estaduais e municipais, das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, (Cieas), da Rede Latino-Americana de Fundos Ambientais, sociedade civil, entre outros.
Um grupo de trabalho, integrado por representantes do FNMA, da Abema, da Anamma e da Comissão Nacional Tripartite, coordenado pelo ministério, trabalhará na elaboração de propostas para estruturação da rede. Segundo o diretor do Fundo Nacional, Elias Araújo, a rede foi criada de forma consensual entre os representantes das secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, dos fundos estaduais e municipais e da sociedade civil, presentes no seminário. A rede brasileira dará suporte para o fortalecimento do Sisnama e se constituirá em um instrumento de financiamento sustentável a longo prazo. Ela cria uma parceria entre governo e sociedade e entre governos federal, estaduais e municipais , destacou. Para ele, os beneficiários serão, principalmente, as populações dos municípios. O diretor do FNMA considera, ainda, a rede brasileira uma conquista em relação à América Latina, que já possui uma rede latino-americana de fundos ambientais que reúne representantes de fundos existentes nos países.
Além da criação da rede, durante o seminário os participantes discutiram a minuta de um edital do FNMA para financiamento de pequenos projetos de educação ambiental de até R$ 50 mil. De acordo com o diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, é a primeira vez que o fundo nacional realiza consulta pública para construção de um edital. Esse processo de elaboração do edital é uma forma de trabalhar junto com os fundos socioambientais e com as Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, além de garantir o controle social , disse Sorrentino.
O FNMA disponibilizará R$ 3 milhões que serão somados à contrapartida dos estados. Na primeira chamada serão destinados R$ 2,5 milhões para fortalecer os fundos estaduais e municipais. Os outros R$ 500 mil serão para constituição de fundos estaduais e municipais de capitais.
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